O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou, durante um evento na última quarta-feira (30), a necessidade de limitar o uso de celulares nas salas de aula de escolas em todo o Brasil. “A tecnologia é importante, mas é essencial que haja um controle”, declarou. A nova diretriz surge em um momento em que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula.
A proposta agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e, mesmo antes de sua efetiva aprovação, o Ministério da Educação (MEC) já inicia discussões com estados e municípios sobre a regulamentação da futura lei. De acordo com a redação do projeto, os celulares só poderão ser utilizados para atividades pedagógicas supervisionadas por professores nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Nos anos anteriores, na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, o uso de celulares ficará restrito, exceto para estudantes com deficiência.
Atualmente, alguns estados e municípios, como o Ceará e o Rio de Janeiro, já possuem legislações que limitam o uso de celulares nas escolas. O objetivo é estabelecer uma orientação nacional que harmonize essas regras. Santana comentou sobre a importância da escola como um espaço privilegiado para o desenvolvimento da cidadania digital e qualidade no aprendizado, defendendo o uso de tecnologias apenas para fins educacionais.
Além disso, o ministro ressaltou a necessidade de fomentar a interação entre os alunos sem a mediação de dispositivos eletrônicos. Para ele, a falta de socialização provocada pelo uso excessivo de celulares é preocupante, algo que vai além das salas de aula e atinge o cotidiano dos jovens.
Com a aprovação do projeto, Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica, anunciou que o MEC promoverá conversas com os sistemas de ensino para definir como regulamentar a nova lei. A ideia é que cada sistema tenha liberdade para adaptar as diretrizes às suas realidades locais, assegurando que a norma seja implementada eficazmente.
Em paralelo, o ministro está participando de uma reunião do G20, onde assuntos sobre tecnologia na educação estão sendo discutidos. O encontro em Fortaleza busca compartilhar experiências internacionais relacionadas ao uso de recursos digitais na educação. Segundo Santana, essa troca de informações é vital para que os países possam enriquecer seus próprios modelos pedagógicos.
O G20 é composto por 19 países e pela União Europeia e serve como um importante fórum internacional para a cooperação econômica.
