Um grupo de oito vereadores da Câmara de Vitória criaram um Projeto de Lei que proíbe a utilização de banheiros unissex nos espaços públicos de Vitória. A ação ocorreu um dia após os espaços do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) gerar polêmica durante debate na Câmara.
O Projeto, do vereador Gilvan da Federal (PL), estabelece que “fica proibida a instalação e adequação de banheiros denominados unissex em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo/comum”.
A lei tem como coautores: o delegado Leandro Piquet, Maurício Leite, Luiz Emanuel, Denninho Silva, Davi Esmael, Armandinho Fontoura e André Brandino.
Os autores afirmam que “o uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex, não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA”. E ainda consideram que o banheiro unissex “provoca insegurança e a iminente violência que os usuários estão expostos”, citando casos de violência e assédio sexual.
A reportagem do MovNews tentou contato com alguns dos vereadores coautores do Projeto de Lei, mas não houve posicionamento oficial até a publicação da matéria.
