A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta quarta-feira (06), para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Por unânimidade, a Anvisa manteve a proibição da venda, da importação e da publicidade dos cigarros eletrônicos, popularmente chamados de vape, no Brasil.
Com o aval, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa sobre cigarros eletrônicos, em vigor desde 2009, deve ser aprimorada. O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, foi sorteado como relator dessa revisão.
“Fica proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo”, diz o art. 1º da norma, publicada na época.
Entre os próximos passos, os diretores devem lançar uma consulta pública à sociedade sobre o uso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
Pontos como a fiscalização da venda desses produtos também devem ser discutidos. O cigarro eletrônico se tornou conhecido, sobretudo entre os jovens.
