Na última sexta-feira (25), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma proposta do Estado do Espírito Santo, apresentada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a comercialização do café conilon de 12% para 7%. Essa nova alíquota iguala-se à aplicada ao café arábica.
A medida, que visa aumentar a competitividade do café conilon capixaba, será válida para as vendas destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O pleito, considerado histórico pelo setor cafeeiro, agora seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado (Ales), onde será apreciado para entrar em vigor.
“Com a aprovação no Confaz, estamos atendendo a uma demanda do setor, tornando o produto capixaba mais atrativo no mercado nacional. Isso só é possível devido à situação financeira equilibrada e à gestão fiscal eficiente do nosso Estado”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
Costa lembrou que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, respondendo por aproximadamente 70% da produção nacional e se destacando como referência no desenvolvimento da cafeicultura desse tipo de café. Segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a produção de conilon gera cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no estado.
