sábado, 21 de dezembro de 2024

Arcabouço fiscal está praticamente aprovado, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança em relação ao adiamento das votações do projeto de lei do Carf, da nova regra fiscal e da reforma tributária para o mês de julho. Segundo Haddad, o cronograma foi antecipado, uma vez que o objetivo inicial era enviar o arcabouço ao Congresso em agosto, mas foi encaminhado em abril. Ele ressaltou que o projeto está praticamente aprovado e, caso haja alterações no Senado, a Câmara está comprometida em tratar do assunto no início de julho.

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Haddad também destacou que mesmo se houver modificações no texto do novo arcabouço e este precise retornar à Câmara, há tempo suficiente para elaborar o Orçamento com base nas novas regras fiscais. Ele enfatizou que essa foi uma decisão importante para que o orçamento refletisse a nova realidade fiscal do país.

Em relação à sua agenda, o ministro informou que viajará para a França para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com o presidente francês, Emmanuel Macron. Ele ressaltou que a reforma tributária é uma prioridade em sua agenda e que estará totalmente disponível a partir da próxima segunda-feira para avançar nesse tema. Haddad destacou que é necessário cautela na abordagem da reforma, uma vez que muitas propostas anteriores não foram aprovadas devido à falta de cautela.

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Sobre a proposta atual da reforma tributária, que visa substituir cinco tributos entre municípios, estados e União por um imposto de valor agregado, Haddad afirmou que ela terá um impacto significativo na produtividade da economia brasileira nos próximos anos. Ele observou que os indicadores estão favoráveis, com expectativas de queda na inflação, retomada do crescimento e perspectiva de uma taxa Selic moderada no final do ano. O ministro acredita que isso inaugura um ciclo de crescimento sustentável no Brasil a partir de 2024.

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