O fim da isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 busca garantir isonomia na concorrência entre as varejistas brasileiras e empresas de fora do país, de acordo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A afirmação foi dada pelo ministro nesta quinta-feira, 13, em entrevista à GloboNews em Xangai, onde acompanha Lula em visita oficial à China. Haddad ainda destacou que há muita confusão e desinformação em relação à medida divulgada na última quarta-feira pelo governo:
“Eu tenho visto muita confusão e muita desinformação… o que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites, não de todos”, disse Haddad na entrevista.
De acordo com a Receita Federal a isenção deveria se aplicar para envios feitos entre pessoas físicas: “a isenção se aplica para envios de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado de forma fraudulenta, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.
Apesar de toda essa discussão a pergunta que mais interessa a maioria dos brasileiros é:
Vou poder continuar comprando na Shein, Shoppe e afins, sem taxa?
Descomplicando por Breno Zini:
A resposta é NÃO! Com a mudança, todos os produtos vendidos ao Brasil por essas plataformas estrangeiras serão taxados em 60%.
Mas é importante destacar que quem paga essa taxa é a empresa estrangeira e não o consumidor final. Caso as empresas repassem essa taxa ao consumidor, esse aumento será sentido nas compras. Na prática, uma blusa que sairia a R$ 10, poderá ser vendida a R$ 16.
O que pode ocorrer é um movimento das próprias plataformas em gerar descontos para amenizar o repasse dessa taxa ao consumidor.
Por que taxar?
A justificativa que o governo vem dando para essa alteração é de que há uma concorrência desleal por parte dessas plataformas em relação às empresas nacionais (Magazine Luiza por exemplo).
Isso porque, uma empresa como a Magazine Luiza, produz seus produtos no Brasil, onde o custo de produção é mais alto.
Empresas como Shein, Aliexpress e outras, produzem na China, onde o custo de produção é muito mais barato, tão mais barato, que mesmo essas empresas exportando para o Brasil os produtos chegam a um preço menor ao cliente final, tornando a concorrência com as empresas nacionais desigual.
Por que só taxar agora?
Essa alteração é um Projeto que já estava em andamento desde o ano passado, porém é uma decisão não muito impopular, já que respinga no consumidor final e logo, não muito boa para o ano eleitoral. Assim o Projeto ficou esquecido, mas foi retomado pelo novo governo.
O retorno do Projeto se deu porque o governo está gastando mais do que arrecadando (o chamado déficit fiscal) e essa taxação foi uma das alternativas para que o governo arrecade mais, ou seja, faça mais dinheiro.
Essa movimentação é positiva aos olhos do mercado, pois mostra que o governo está buscando formas de resolver o déficit fiscal e dar credibilidade ao país. Além disso, essa é uma medida que agrada aos grandes varejistas nacionais: Casas Bahia, Magazine Luiza e afins.
E aí, agora que você já sabe como a medida vai funcionar na prática, qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilha aqui!
