sábado, 21 de dezembro de 2024

Tag: STF

Moraes diz que plano de golpistas do 8/1 incluiu enforcá-lo na Praça dos Três Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os criminosos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro planejavam prendê-lo e, posteriormente, enforcá-lo...

Ministério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados

A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino...

Povos originários recorrem ao STF contra derrubada de vetos sobre marco temporal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação...

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade...

Marco temporal: STF deve definir hoje (27) tese final do julgamento

A tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas deve ser definida nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal...

Em vitória para os povos originários, STF forma maioria contra tese do marco temporal

Após dois anos de espera dos povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para invalidar a aplicação da tese...
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Ana Morelli Nunes

A Trilogia Peças Infernais: entre amores impossíveis, sacrifícios e o universo...