sábado, 21 de dezembro de 2024

Tag: lei

Economia

Proposta de reforma prevê desconto de 50% em contas de luz, água e gás

Redação -
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga...
Esportes

Soltura de pipa no Espírito Santo é reconhecida pelo Governo como esporte; entenda

O Capixaba -
Durante a terça-feira (27), o governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei n° 12.035, que reconhece a soltura de pipa como esporte no...
Oportunidades

Cariacica abre inscrições para a Lei Paulo Gustavo

O Capixaba -
A Prefeitura de Cariacica, no Espírito Santo, divulgou na sexta-feira (26) as inscrições para a Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor...
Política

Sancionada a lei que cria a poupança para estudantes do ensino médio

O Capixaba -
A lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio, foi sancionada nessa terça-feira (16). O benefício...
Brasil

Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico para motoristas

Eduardo Alencar -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.599/2023 que estabeleceu o prazo de 180 dias para que o Ministério do Trabalho...
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Colunistas
Ludimila Nunes Mantovani

O cuidado em cena na política social no Brasil

Ana Morelli Nunes

A Trilogia Peças Infernais: entre amores impossíveis, sacrifícios e o universo...

Marcos Paulo Bastos Ribeiro

Mulheres na Arquitetura – Desafio de Empreender – Parte 2

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