Farmácias e drogarias em todo o Brasil agora precisam reter as receitas ao vender medicamentos agonistas GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras. Essa categoria abrange medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A decisão, tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril, passou a vigorar 60 dias depois, visando um controle mais rigoroso na prescrição e dispensação desses fármacos.
Com essa alteração, a prescrição deve ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer com a retenção da receita, semelhante ao que já acontece com antibióticos. A validade das receitas, conforme a Anvisa, é de até 90 dias após a emissão, permitindo que os pacientes utilizem o pedido dentro desse prazo. As farmácias e drogarias também devem registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados a compra e venda desses medicamentos.
Uso off label
A mudança não afeta o direito dos médicos de prescrever canetas emagrecedoras para outros fins que não os descritos na bula, prática conhecida como uso off label. A Anvisa ressalta que essa decisão deve ser encarada com responsabilidade, garantindo que o paciente esteja bem informado sobre o procedimento.
Uso indiscriminado
A retenção de receitas para canetas emagrecedoras já era uma demanda de diversas entidades, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes. Essas organizações alertam que o uso indiscriminado desses medicamentos pode comprometer a saúde pública e dificultar o acesso dos pacientes que efetivamente necessitam do tratamento.
As entidades observam que, apesar de a legislação exigir receita médica para esses medicamentos, a ausência de sua retenção facilita o acesso indevido e a automedicação, expondo pessoas a riscos desnecessários.
Versões manipuladas
Recentemente, as entidades também expressaram preocupações sobre os riscos associados ao uso de medicamentos injetáveis manipulados para tratar obesidade e diabetes. Medicamentos como semaglutida e tirzepatida exigem fabricação rigorosa para garantir eficácia e segurança. O uso de versões alternativas ou manipuladas é visto como uma prática crescente e perigosa, carecendo de bases científicas e regulamentares adequadas.
Dentre as recomendações, destacam-se:
– Que profissionais de saúde não prescrevam versões alternativas ou manipuladas de semaglutida e tirzepatida, utilizando apenas medicamentos aprovados por agências reguladoras.
– Que pacientes evitem tratamentos com versões manipuladas e busquem alternativas aprovadas pela Anvisa.
– Que órgãos reguladores intensifiquem a fiscalização sobre todas as empresas e pessoas envolvidas nessas práticas.
Este cenário ressalta a importância de um controle adequado para garantir a segurança e a eficácia dos medicamentos utilizados na perda de peso.
