O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 3,7 bilhões em indenizações para trabalhadores afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP em Mariana, em um evento realizado na sexta-feira (11). Essa compensação beneficiará 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores em Minas Gerais e no Espírito Santo, que enfrentaram dificuldades desde a tragédia ocorrida há dez anos.
Indenizações e Acordo
Os 35,5 mil trabalhadores afetados receberão um cartão de transferência de renda que garantirá um salário mínimo e meio por 36 meses, com um adicional de um salário mínimo por mais 12 meses. Em sua fala, Lula enfatizou que, em dois anos, o governo conseguiu o que outros não haviam realizado em oito anos.
“Fizemos com que a Vale sentasse na mesa e pagasse o que era devido. Não aceitamos a ideia de que a reparação não fosse feita”, afirmou o presidente.
Compromissos de Reparação
O Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024, prevê um total de R$ 170 bilhões em reparações, com R$ 38 bilhões já em execução. Lula ressaltou que a nova diretoria da Vale está disposta a dialogar e trabalhar em conjunto com o governo.
Ao relembrar a tragédia, que completa uma década em novembro, destacou-se que ainda não houve condenações ou prisões relacionadas ao rompimento da barragem. As empresas foram absolvidas por crimes ambientais, e o Ministério Público recorreu dessa decisão.
A Perspectiva dos Atingidos
A agricultora Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, falou sobre a atual dificuldade de viver em uma área contaminada, onde os filhos não podem se banhar no Rio Doce. Ela mencionou que a assistência financeira não resolve todos os problemas, mas é fundamental para a sobrevivência.
“É triste não podermos produzir uma horta, e os pescadores estão impossibilitados de buscar sustento no rio”, lamentou Ana Paula.
Esforços do Movimento dos Atingidos por Barragens
Heider José Boza, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), agradeceu ao governo pelos esforços de reparação, mas enfatizou a necessidade de incluir mais pessoas no acordo, especialmente agricultores familiares que ainda não foram reconhecidos.
O Processo de Negociação
O Novo Acordo do Rio Doce foi elaborado após intensas negociações entre o governo e as empresas responsáveis, sendo considerado muito superior ao acordo inicial, que não atendia às necessidades da população afetada.
Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, o novo entendimento é quase quatro vezes maior em valor do que o anteriormente proposto. Os pagamentos começaram no dia anterior ao anúncio e incluem compensações para pescadores que ficaram sem renda devido à contaminação.
Detalhes da Tragédia
No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão se rompeu, despejando milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce e causando a morte de 19 pessoas, além de deixar muitos desalojados e afetar populações em diversos municípios ao longo de 700 quilômetros.
O novo acordo destina R$ 132 bilhões para ações de reparação ao longo de 20 anos, com R$ 100 bilhões para projetos socioeconômicos e ambientais e R$ 32 bilhões para a recuperação de áreas degradadas e indenizações.
