A sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória, realizada nesta terça-feira (24), foi marcada por intensos debates acerca da frequência dos vereadores no plenário. O tema ganhou destaque após a sessão da última segunda-feira (23) ter sido encerrada prematuramente devido à falta de quórum, situação desencadeada pela verificação solicitada pelo vereador Armandinho Fontoura (PL).
Nesta terça-feira, o mesmo pedido foi feito pelo vereador Professor Jocelino (PT), o que gerou uma ampla discussão entre os parlamentares. Sem o quórum necessário, nenhum projeto pôde ser votado, e o presidente da Câmara, Anderson Goggi (PP), criticou veementemente as ausências recorrentes. “De segunda a quarta, das 9h30 até o meio-dia, nós teremos que estar aqui na sessão. Isso é responsabilidade com o mandato, é responsabilidade com o Parlamento. Entendemos que dificuldades acontecem, mas as dificuldades não podem ser rotineiras”, declarou Goggi.
O presidente ainda reconheceu a postura de Jocelino, que justificou previamente um possível atraso por motivos médicos. “Isso é louvável. É compromisso, é respeito com os pares e com a sociedade”, afirmou. Jocelino reforçou sua posição, destacando que seu pedido de verificação não teve como objetivo prejudicar nenhum colega, mas assegurar debates de qualidade. “Não podemos fazer debate esvaziado. Tem gente que vem, joga o confete para cima, entra embaixo, bate palma para si mesmo e vai embora. Isso aqui não vamos permitir. Nós temos um compromisso público com quem nos elegeu. Segunda, terça e quarta são dias de sessão, e temos que estar aqui”, enfatizou.
Divergências sobre Agenda Externa e Compromisso Parlamentar
No entanto, nem todos os vereadores concordaram com as críticas às ausências. A vereadora Carla Coser (PT) defendeu que a autonomia parlamentar inclui a possibilidade de participar de agendas externas relevantes para o mandato. “Existem momentos e decisões fora da Câmara que também são importantes. Eu adoro estar aqui, gosto dos debates de plenário, mas eventualmente vai ter um evento do governo do Estado ou da Prefeitura que também tem relevância para o nosso mandato”, afirmou. Coser argumentou que estar em atividades externas não deve ser visto como falta de compromisso, mas sim como parte do exercício político. “Quem vota em você é quem cobra. No dia do seu projeto de lei, se qualquer outra coisa for mais importante, talvez o projeto não seja tão relevante para você.”
Outro ponto de vista foi apresentado pelo vereador Aylton Dadalto (Republicanos), que rejeitou a ideia de apontar nominalmente as ausências dos colegas. “Cada um aqui teve sua votação e sabe o que tem que fazer. Eu presumo que, quando um vereador não está aqui, ele está trabalhando. Não cabe apontar nominalmente a ausência de um colega. Cada um exerce seu mandato da forma que acha melhor.”
Impacto no Ambiente Legislativo
O debate deixou claro o crescente clima de vigilância entre os próprios parlamentares em relação à frequência nas sessões, especialmente durante votações importantes. Em resposta, o presidente Anderson Goggi anunciou uma reunião com o Colégio de Líderes marcada para o dia 30 de junho, com o objetivo de discutir medidas relacionadas ao tema. As divergências sobre o que constitui uma ausência justificada evidenciam o aumento da disputa por visibilidade e a cobrança por maior atuação dentro do plenário.
