O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, em uma reunião realizada na quarta-feira (9), pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parecer foi aprovado por 13 votos a cinco, após análise de uma denúncia que envolvia a quebra de decoro parlamentar.
Recomendações de Punição
Na semana anterior à votação, o relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), havia sugerido a punição de Glauber Braga. A acusação surgiu a partir de um incidente ocorrido em abril do ano passado, quando o deputado foi filmado agredindo Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma manifestação. O evento era voltado para apoiar motoristas de aplicativos, em meio ao debate de uma proposta que regulamentava a profissão.
Reação de Glauber Braga
Glauber Braga se defendeu afirmando que sua atitude foi uma resposta a provocações contínuas por parte de Costenaro, que, segundo ele, possui um histórico de comportamento provocador.
Jejum como Protesto
Após a decisão do Conselho de Ética, o parlamentar anunciou que iniciaria uma greve de fome na Câmara dos Deputados. Ele declarou que essa seria uma forma extremada de protesto em face ao que considera uma injustiça. “Estou em jejum e ficarei sem alimentação como uma forma de denúncia”, afirmou em suas redes sociais. O deputado também mencionou que continuaria a ingerir apenas água durante esse período, e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, manifestou apoio ao seu gesto ao decidir também fazer uma greve de fome.
Consequências do Processo
As sanções aplicáveis pelo Conselho de Ética incluem censura (verbal ou escrita), suspensão de prerrogativas por seis meses, suspensão do mandato por seis meses e a perda do mandato parlamentar. As últimas duas punições necessitam de ratificação pelo plenário da Câmara.
Glauber Braga terá a possibilidade de recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, o caso será submetido à análise do plenário.
