Em um clima de despedida, o deputado Mazinho dos Anjos, do PSDB, conduziu a última sessão da Comissão de Justiça, onde apresentou um relatório abrangente sobre o trabalho realizado nos últimos dois anos. Durante essa reunião, que ocorreu no Plenário Rui Barbosa, o parlamentar abordou os principais resultados obtidos pelo colegiado.
Análise de Projetos de Lei
Nos últimos dois anos, a Comissão de Justiça se destacou pela produtividade, contabilizando 52 reuniões ordinárias e 33 extraordinárias, além de quatro audiências públicas. No total, foram recebidas 1.431 matérias e elaborados 891 pareceres. Mazinho dos Anjos ressaltou que, ao todo, aproximadamente 1.500 proposições foram analisadas e discutidas.
A reunião também destacou a importância do trabalho em equipe, com quase 100 reuniões dedicadas à votação de projetos. Além disso, cerca de 400 a 500 projetos foram aprovados em regime de urgência durante este período. O deputado expressou gratidão pelo suporte da equipe da comissão e pelos procuradores, que garantiram uma análise criteriosa da constitucionalidade.
A importância da análise técnica
Mazinho enfatizou a competência da Procuradoria da Casa, destacando que os servidores de carreira desempenham um papel vital no processo de análise legislativa. “Se o projeto não for competente para a Assembleia legislar, oferecemos um parecer pela inconstitucionalidade, resultando no arquivamento da proposta”, explicou.
Finalizando sua explanação, o deputado mencionou que a Comissão de Justiça não apenas analisa projetos, mas também sugere encaminhamentos ao Executivo e a parlamentares federais, garantindo que as proposições sigam seu trâmite adequado. O compromisso com uma análise técnica e política eficaz permanece como prioridade no trabalho do colegiado.
