Maria da Penha Maia Fernandes está recebendo proteção especial devido a uma série de ameaças e ataques vindos de membros da extrema-direita, bem como de grupos autodenominados “red pills” e “masculinistas”. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), confirmou na sexta-feira (7) que ela foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), em resposta a um pedido da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Cida Gonçalves visitou Maria da Penha na semana passada para se inteirar dos ataques que um ativista tem enfrentado nas redes sociais. Maria da Penha, cujo nome batiza a Lei nº 11.340/2006, o principal instrumento legal de combate à violência doméstica contra mulheres, é natural de
Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica quando seu próprio marido, Marcos Antonio Heredia Viveros, atirou em suas costas enquanto ela dormia. Esse ato constituiu um crime de feminicídio, embora naquela época essa categoria legal ainda não existisse.
Jacqueline Moraes, Secretária de Estado das Mulheres, destaca que Maria da Penha possui uma história marcada por luta, e enfatiza que é responsabilidade da justiça brasileira garantir sua proteção.
“Maria da Penha teve sua história contada e provada; hoje é nome da lei que tem sido um instrumento crucial para reduzir a impunidade dos agressores. É inadmissível que comportamentos machistas e misóginos coloquem, mais uma vez, sua vida em risco. Maria da Penha faz parte da história do Brasil, é sinônimo de resistência e força. A justiça tem o dever de protegê-la”, disse.
“Não aceitaremos mais que o comportamento machista revitimizem as mulheres vítimas de violência. Maria da Penha faz parte da história do Brasil, é um símbolo de coragem e resistência. A Lei Maria da Penha não é apenas um conjunto de medidas, é a voz de todas as mulheres que sofreram e que não se calarão mais”, reiterou.
Para Ane Halama, presidenta do PSOL ES, os ataques são vergonhosos e prova da dura realidade enfrentada pelas mulheres no Brasil.
Ane, ainda reiterou sobre a representação de Maria da Penha Fernandes: “É uma mulher que precisa ter garantido seus direitos, mas Maria da Penha não é só uma mulher, são muitas as que ali estão representadas. Por isso falar de regulação de redes e de punição exemplar a esse caso, é dar um recado de que o Brasil não aceitará esse tipo de barbárie”, explica.
A deputada estadual do PSOL ES, Camila Valadão, expressou sua indignação, afirmando que as mulheres ainda sofrem as consequências da misoginia e machismo.
“É um completo absurdo esse processo que a Maria da Penha vem vivendo, de reviver toda a sua dor e a sua luta para reconhecimento das garantias de direitos de mulheres vítimas de violência doméstica no nosso país, e isso é apenas resultado desses últimos anos de governo Bolsonaro, desmonte das políticas públicas para as mulheres e consequentemente do fomento a esses grupos misóginos, com discursos misóginos contra as mulheres, que é o que fundamenta esses grupos masculinistas, que vem crescendo e sendo difundidos pelas redes sociais e em outros espaços”, ressaltou.
A deputada acrescentou: “Este é um momento profundamente lamentável que demanda uma resposta enérgica por parte das autoridades contra esses grupos e seus atos. Expressamos nossa total solidariedade a Maria da Penha. No parlamento, estamos comprometidos em resistir para que tais absurdos não se perpetuem em nosso estado”.
