sábado, 25 de maio de 2024

Parlamentares cobram devolução de MP da reoneração; Pacheco defende negociação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda busca um meio termo para evitar desgaste maior com o Planalto sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de diversos setores da economia.

Pacheco ainda tenta negociar. Tem dito que é melhor não aprovar o texto do que devolver. Mas tem sido pressionando. Uma reunião de líderes foi convocada para tratar do tema nesta terça-feira (9).

Nove frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo enviaram nesta segunda-feira (8) um novo ofício pedindo a devolução da MP ao executivo.

O documento é assinado pelas frentes do Empreendedorismo (FPE); do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); pelo Livre Mercado; pelo Brasil Competitivo; para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Mulher Empreendedora; da Contabilidade Brasileira; e da Indústria de Máquina e Equipamentos.

A reoneração de forma gradual da folha de pagamento faz parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias do ano passado para tentar cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Na prática, porém, a medida bate de frente com o entendimento do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.

De acordo com a nova proposta do governo, a reoneração ocorrerá de forma gradual. As regras já têm força de lei, mas respeitam a chamada “noventena”. Com isso, só passam a valer a partir de 1º de abril de 2024. Até lá, seguem valendo as normas promulgadas pelo Congresso.

*Por CNN

Leia também:

Governo quer usina de dessalinização de água no litoral capixaba

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe

Recentes

Leia Também

Hoje é o prazo final para regularizar ou transferir título de eleitor

Hoje, quarta-feira (8), é o último dia para regularizar...

Lula assina acordo com Japão em agricultura e segurança cibernética

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos...

Advogado Antônio Fabrício Gonçalves é indicado para vaga no TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar...

Congressistas brasileiros e americanos discutem ataques à democracia

Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane...
g