Durante a tarde da quarta-feira, 14, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos.
Com a medida será possível a prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.
A MP, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), prevê que o médico intercambista (profissionais que independentemente da nacionalidade tem registro profissional apenas no exterior), poderá participar do programa por quatro anos sem a necessidade de revalidação. Anteriormente o período era de três anos.
Porém quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.
O Revalida passará a ter periodicidade de quatro em quatro meses, e não mais semestral. O exame é exigido para obtenção do registro para exercer a medicina no Brasil para os formados no exterior.
Os deputados chegaram a um acordo para aprovação de um destaque do PL para retirada de trecho que permitiria, aos candidatos aprovados em avaliações periódicas referentes ao período de 48 meses de atuação, terem dispensa da prova prática de habilidades clínicas. Com isso, esses candidatos terão de continuar a passar pelo exame prático. A MP segue para votação no Senado.
