Desde a semana passada, voltou à cena na Câmara de Vitória o projeto intitulado “Escola sem Partido”. O Projeto foi trazido novamente à discussão pelo vereador recém empossado Leonardo Monjardim (Patriota) e o ex-presidente da Câmara Municipal, Davi Esmael (PSD).
Diante da apresentação do Escola sem partido, o vereador André Moreira (Psol) ingressou com um Mandado de Segurança na Justiça, e a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal suspendeu a tramitação. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Mario da Silva Nunes Neto no dia 24 de fevereiro.
Na semana seguinte, o presidente da Câmara, Leandro Piquet, recorreu da decisão e obteve uma outra liminar, esta do Tribunal de Justiça, garantindo a tramitação dos projetos. A decisão é da desembargadora Janete Vargas.
Segundo o vereador, André Moreira, a tramitação dos projetos configura desperdício de dinheiro público: “não se trata de garantir autonomia para os parlamentares atuarem, mas significa apenas levar adiante um processo que pode ser transformado em lei erroneamente pela Câmara, apenas e tão somente para que o prefeito vete, ou, em última instância, para que o STJ e o STF façam exatamente o que fizeram com todas as proposições semelhantes já criadas no país: decretem sua flagrante inconstitucionalidade e o derrubem, puro desperdício de dinheiro.” explica.
Para concluir o vereador diz que: “o Poder Público mobiliza sua estrutura, com gastos para o erário, em uma iniciativa que é viciada desde o nascedouro, apenas e tão somente para agradar parte da opinião pública e para manter acesa a chama do diversionismo, da polarização e da intolerância”, afirma o parlamentar.
Nesta segunda-feira, 13, ficou definido que o Escola sem partido será levado à votação em plenário. O Movimento Escolas pela Democracia – que reúne sindicatos e associações de professores e estudantes – se manifestou contrário à aprovação e está em campanha nas redes sociais e junto aos vereadores contrários ao projeto, para que ele não seja aprovado.
Na terça-feira (14), às 9h, o Escola sem partido será tema de debate na Comissão de Educação, que acontece no plenário da Câmara, em Bento Ferreira.
“É fundamental que a comunidade escolar e as entidades sociais com história de luta na Educação se engajem na luta contra essa tentativa de colocar mordaça nos professores e doutrinar os alunos, porque o escola sem partido sim é que é uma doutrinação ideológica”, diz André.
Para ele, a discussão que realmente importa na Educação é outra. “Queremos falar da escola que não tem ar condicionado na sala de aula, que não tem estagiário para auxiliar no atendimento aos estudantes com necessidades especiais, onde os bibliotecários fazem função de professor e até de psicólogo, cujos uniformes dos alunos chegam com atraso e onde não há calçados para os alunos carentes, a escola sem futuro porque o professor é desestimulado, mal remunerado e o ambiente político da direita contaminou o debate, atacando a democracia”, finaliza o vereador.
