A Comissão Europeia decidiu adiar pela segunda vez a implementação de requisitos mais rigorosos de capital para as atividades de trading dos bancos. Este adiamento surge em resposta às preocupações expressas por diversos Estados-membros em relação à concorrência no setor financeiro.
Adiamento das regras de capital
A regulação conhecida como “Revisão Fundamental do Livro de Negociação” (FRTB) será prorrogada por um ano, com a nova data de início prevista para o começo de 2027. Esta decisão foi anunciada por um porta-voz da Comissão Europeia, em comentários feitos à Bloomberg.
Pressões e preocupações
A decisão reflete a pressão de empresas do setor financeiro e de vários Estados-membros que consideram as novas exigências burocráticas excessivas. França, com alguns dos maiores bancos da Europa, é uma das vozes proeminentes em defesa da flexibilização das regulamentações para estimular o crescimento econômico.
Contexto internacional
O plano original da Comissão era implementar as novas regras ainda este ano. No entanto, esse cronograma foi comprometido devido à falta de fechamento da versão americana das regras de capital, conhecidas como Basel Endgame. A expectativa é que a administração atual dos EUA, que tem priorizado uma agenda de desregulação, não introduce novas regras de capital em breve.
Manutenção da concorrência
Anteriormente, a Comissão já havia adiado a entrada em vigor do FRTB para evitar que instituições como Deutsche Bank e BNP Paribas enfrentassem desvantagens em relação aos concorrentes norte-americanos. A comissária responsável pelos serviços financeiros, Maria Luís Albuquerque, informou em uma recente reunião com ministros europeus que a Comissão deve em breve adotar um novo ato delegado, que refletirá as contribuições recebidas durante uma consulta pública e análises técnicas de Bruxelas.
Possíveis mudanças
Os participantes do mercado foram consultados sobre se as regras deveriam ser implementadas como planejado, adiadas por um ano ou alteradas nos próximos três anos. Algumas das potenciais modificações incluem a redução dos requisitos de dados e a possibilidade de atrasar a publicação de relatórios. A legislação europeia permite que a Comissão realize esses ajustes por meio de um ato delegado, visando uma abordagem mais equilibrada para o setor bancário.
