A assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia poderá ocorrer apenas em 2026, de acordo com fontes do Ministério das Relações Exteriores. Apesar de as negociações terem sido concluídas em dezembro de 2024, especialistas destacam que o alargamento do prazo é um processo normal, considerando as etapas necessárias para a entrada em vigor do tratado, incluindo traduções, aprovações legislativas e outros trâmites jurídicos. O acordo envolve quatro nações sul-americanas e 27 europeias.
Conclusão das negociações
As conversas entre as partes foram finalizadas durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Montevidéu, Uruguai, que contou com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Este acordo é considerado uma prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja formalizar a parceria até o final de seu mandato.
Impacto econômico
Após mais de 20 anos de negociações, o tratado estabelecerá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 720 milhões de pessoas e representando 20% da economia global, além de 31% das exportações mundiais de bens.
Análise legislativa
O professor de direito internacional da USP, José Augusto Fontoura, considera que a data de 2026 é razoável, podendo inclusive ser prorrogada. Ele explica que, embora o Executivo possa negociar e consolidar o texto do acordo, a sua aprovação depende do Legislativo em cada um dos 31 países envolvidos.
Na União Europeia, será necessário o aval do Parlamento Europeu e do Conselho, enquanto no Mercosul, cada país deverá aprovar a proposta em seus respectivos legislativos, incluindo Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. A Bolívia, que entrou no bloco em julho, não estará incluída nesta fase da negociação.
Ritos constitucionais
A professora Maristela Basso, também da USP, observa que os processos legislativos são lentos, devido às diversas revisões necessárias. Após a aprovação no Congresso, o texto será transformado em um decreto legislativo e enviado ao presidente Lula para ratificação.
Fatores políticos
Denilde Holzhacker, professora de relações internacionais, aponta que questões políticas internas em países como França e Alemanha também podem impactar o cronograma. Na França, a recente mudança de governo pode influenciar a aprovação, enquanto na Alemanha, as eleições de fevereiro trazem incertezas.
Desafios na tradução
Fontoura destaca que o processo de tradução do acordo, que deve ser realizado para as 23 línguas oficiais da União Europeia e também para português e espanhol, é um fator que contribui para a extensão do prazo. A diversidade de documentos e a quantidade de detalhes a serem traduzidos podem aumentar ainda mais o tempo necessário para a formalização do acordo.
