Viver entre práticas ancestrais, enfrentando obstáculos a direitos básicos, como atendimento de saúde, educação e apoio, é a realidade de muitas pessoas indígenas com deficiência. Para transformar essa situação, a Federação das Apaes do Espírito Santo (Feapaes-ES) e a Apae Aracruz organizam o seminário ‘Direito, inclusão e visibilidade: reflexões e trocas de saberes para o Bem Viver das pessoas indígenas com deficiência’, que acontecerá em 10 de setembro na Aldeia Pau Brasil, em Aracruz.
O seminário deve reunir cerca de 200 participantes, entre lideranças indígenas, especialistas e representantes de órgãos públicos. A iniciativa evidencia a necessidade urgente de políticas públicas que assegurem atendimento digno e adequado às pessoas indígenas com deficiência e ressalta que esse debate vai além da esfera local. Em junho, o diretor social da Feapaes-ES, Vanderson Gaburo, integrou em Nova York a comitiva da Apae Brasil na 18ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP18), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Lá, discutiu-se amplamente a elaboração de protocolos e políticas direcionadas a pessoas indígenas com deficiência, uma realidade ainda pouco considerada no Brasil e no exterior.
Dados do Censo IBGE 2022 apontam que 11,4% da população indígena do Espírito Santo convive com deficiência, frente a 7,3% da população total, quase o dobro. A atuação da Apae Aracruz, que já atende 55 usuários indígenas com deficiência, será referência nos debates. Vanderson ressalta que esses números mostram a urgência do tema em âmbito global e defende a necessidade de enfrentar a desigualdade, dar visibilidade aos dados e garantir voz aos povos originários. Por isso o seminário reúne sociedade civil, representantes do poder público, pesquisadores e as comunidades das aldeias de Aracruz.
A programação inclui palestras e dois painéis para discutir realidades, desafios e perspectivas de inclusão. Um dos painéis terá a participação de Suelem Martine Rodrigues, da etnia Guarani e representante das famílias atendidas pela Apae em Aracruz. Suelem relatará a experiência de sua família, que reflete a de muitas comunidades: seu irmão, Marco Arthur, foi diagnosticado com autismo aos oito anos, e o acompanhamento na Apae transformou a rotina familiar. Segundo ela, a Apae orienta sobre direitos e oferece suporte emocional no dia a dia.
Autoridades de âmbito local, nacional e internacional confirmaram presença, contribuindo para a construção coletiva de propostas que possam servir de inspiração ao Espírito Santo e ao país. Entre os participantes confirmados estão Antônio Ricardo Freislebem da Rocha, diretor setorial de projetos especiais (DIPE) do Instituto Jones dos Santos Neves; o professor Sérgio Sampaio Bezerra, diretor da Faculdade Apae Brasil; a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Ana Paula Feminella; o representante da Secretaria de Saúde Indígena, Antônio Fernando Silva; o pesquisador da Apae Brasil Wagner Gonçalves Saltoratto; o coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência, Arthur de Almeida Medeiros; e Martin Neves, diretor de inclusão da pessoa com deficiência da Prefeitura de Canelones, no Uruguai.
O evento prevê apresentações culturais e há expectativa de que gere propostas e encaminhamentos para a elaboração de protocolos e políticas públicas específicas, capazes de assegurar direitos e promover a inclusão plena das pessoas indígenas com deficiência.
