Dois condenados foram capturados pela Polícia Civil em Aracruz na última sexta-feira (11). Entre os detidos, um é maior de idade e o outro era menor no momento do crime, sendo tratado segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Detenção do condenado maior de idade
A primeira prisão foi do indivíduo R.D.J., de 47 anos, condenado a uma pena de 15 anos e cinco meses por crime de estupro de vulnerável. A equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) recebeu denúncias sobre seu paradeiro, que estaria em uma propriedade rural nos distritos de Vila do Riacho e Regência. Após confirmação do mandado de prisão oriundo da 1ª Vara Criminal de Aracruz, ele foi localizado e preso sem resistência.
O detido foi levado à 13ª Delegacia Regional de Aracruz para os procedimentos legais e, em seguida, será encaminhado a uma unidade prisional.
Autoria de homicídio esclarecida
As investigações sobre um homicídio ocorrido em 22 de abril, que vitimou T.N.D. (43 anos) no Assentamento Nova Esperança, também foram concluídas pela DHPP, chefiada pelo delegado André Jareta. O autor do crime, que tinha 17 anos na época e completou a maioridade poucos dias após, teve sua internação decretada pela Vara da Infância e Juventude de Aracruz.
Neste mesmo dia, a equipe da DHPP localizou e apreendeu o autor do homicídio em Vila do Riacho. O ex-adolescente confessou o delito e foi levado ao plantão da 13ª Regional, onde foram realizados os trâmites necessários antes de sua internação na unidade do IASES.
Cumprimento da lei para menores
Os menores de 18 anos que cometem crimes relacionados a homicídios enfrentam uma pena máxima de três anos de internação, conforme a legislação vigente. Essa medida busca equilibrar a responsabilização com a reintegração social dos jovens infratores.
