O Governo do Espírito Santo já garantiu um montante superior a R$ 400 milhões para municípios capixabas, por meio do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. Este fundo foi criado com o objetivo de capacitar as prefeituras a serem mais resilientes frente aos efeitos extremos do clima, promovendo ações de prevenção e mitigação em áreas suscetíveis a desastres.
Repasses Diretos e Sem Burocracia
Os recursos são repassados diretamente às prefeituras, facilitando o acesso financeiro para a execução de projetos e obras. As prefeituras têm até a próxima terça-feira (08) para solicitar recursos do fundo, sendo obrigatória a adesão ao Programa Cidades Resilientes (Procire). Caso ainda não tenham feito isso, os municípios devem contatar a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
Iniciativas de Proteção
Desde a implementação do Fundo Cidades em 2023, o governo estadual se comprometeu a apoiar iniciativas que visam a preservação de vidas e a proteção do patrimônio. Mais de 160 projetos e 80 obras já estão em andamento, com ênfase em ações de prevenção de eventos climáticos extremos, que, segundo a secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, são cada vez mais frequentes.
Avaliação Técnica
Os pedidos de recursos são analisados por uma comissão que inclui diversas secretarias e órgãos do estado. Essa avaliação leva em consideração fatores como o grau de risco das áreas, o número de beneficiados e o impacto no meio ambiente.
Diversidade de Obras
As obras financiadas incluem drenagem e pavimentação, construção de muros de contenção, entre outras. A eficácia dessas intervenções já foi comprovada, ajudando a proteger milhares de capixabas durante períodos de chuvas intensas.
Projetos Estruturantes
Além dos repasses destinados a obras, o governo também disponibiliza até R$ 500 mil para que as prefeituras desenvolvam projetos voltados à adaptação climática. As solicitações devem ser feitas até setembro deste ano.
Histórico do Fundo
Após tragédias provocadas por chuvas em 2013, o Estado criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades. Em 2019, este fundo foi reativado, culminando na criação do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas para o período de 2023 a 2026. O foco continua sendo a prevenção e a mitigação de desastres, além da conservação de recursos hídricos.
As ações do governo visam garantir um desenvolvimento sustentável e a segurança das comunidades capixabas frente a novos desafios climáticos.
