Durante uma sessão marcada por conflitos, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido por ambientalistas como o “PL da Devastação”. A votação ocorreu na madrugada desta quinta-feira.
O projeto, que estava em trâmite no Congresso há mais de vinte anos, recebeu 267 votos a favor e 116 contra. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a prerrogativa de vetar partes da proposta. Abaixo está como votaram os deputados do Distrito Federal:
- Rafael Prudente (MDB) votou SIM
- Alberto Fraga (PL) votou SIM
- Bia Kicis (PL) votou SIM
- Erika Kokay (PT) votou NÃO
- Fred Linhares (Republicanos) votou SIM
- Gilvan Máximo (Republicanos) votou SIM
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) votou SIM
Reginaldo Veras (PV-DF) não registrou presença na votação.
Novo Marco Legal de Licenciamento Ambiental
As novas regulamentações ambientais preveem exceções em licenças para projetos considerados estratégicos, permitindo certas autorizações por meio de uma declaração de compromisso, entre outras medidas facilitadoras.
