O estado do Espírito Santo foi reconhecido como o terceiro melhor estado do Brasil em relação à execução de políticas públicas de Direitos Humanos para a população. O anúncio foi feito em um encontro realizado em Brasília nesta terça-feira (23), com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e os secretários estaduais de Direitos Humanos.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que participou do encontro, ressaltou a importância desse reconhecimento. Ela enfatizou: “É muito gratificante ver o resultado do nosso trabalho em destaque no País e, ao mesmo tempo, é uma motivação para trabalharmos cada vez mais pela garantia dos Direitos Humanos para todas e todos”.
Durante o evento, foi oficializada a criação do Fórum Permanente de Gestores Nacionais de Direitos Humanos, com o objetivo de promover o diálogo, a troca de experiências e a disseminação das boas práticas. Essa iniciativa visa aprimorar a Política Nacional de Direitos Humanos e promover a integração entre os diferentes entes federativos.
O ministro Silvio Almeida ressaltou que o principal objetivo do Fórum é promover a integração das políticas de direitos humanos. Ele afirmou: “Vamos criar essa portaria até o fim da semana para estabelecer esse fórum e vamos discutir também as regras e o funcionamento dele. Vamos acrescentar também a participação ativa dos municípios, por meio das associações e das entidades que representam as municipalidades”.
Durante a reunião, também foram debatidas questões como a importância da incorporação de evidências científicas na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em direitos humanos e promoção da cidadania. Além disso, foi discutida a oferta de apoio técnico integrado para o desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas à gestão e disseminação de conhecimento, bem como a disponibilização de informações que contribuam para a formação de atores envolvidos em direitos humanos, educação e cultura.
Outra apresentação realizada durante o encontro foi a minuta do protocolo de intenções para a consolidação da Rede Nacional de Informações em Direitos Humanos. Essa iniciativa tem como objetivo sistematizar e qualificar o fluxo de informações, visando à produção de dados e à construção de indicadores que auxiliem na formulação de políticas públicas.
