Estudantes da Escola Estadual Presidente Dutra, localizada no bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte, estão se mobilizando contra a adesão da instituição ao modelo cívico-militar. Em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, um grupo de alunos, de diferentes idades, expressa suas preocupações sobre a formação oferecida por esse sistema, ressaltando o risco de abuso de poder por parte das autoridades.
Reações e questionamentos
No vídeo, alunos se alinham em uma quadra poliesportiva, cantando a crítica canção popular “Marcha soldado, cabeça de papel”, e exibindo cartazes que questionam se são vistos como estudantes ou criminosos, em virtude da implementação do modelo cívico-militar. Os jovens indagam: “Quem educa são professores ou generais?” e, em letras garrafais, afirmam que “não se faz pedagogia com medo”, defendendo uma “educação libertadora” e a “autonomia de ensino”.
Inclusão e formação integral
A escola também se empenha em discutir temas essenciais para a comunidade escolar, como letramento racial, respeito à diversidade LGBTQIA+, saúde mental e artes, evidenciando um compromisso com a inclusão e o desenvolvimento integral dos alunos.
Consultas e posicionamentos do governo
O governo de Minas Gerais organizou assembleias para consultar a comunidade escolar, composta por alunos, pais e funcionários de 728 instituições, sobre a adoção do modelo cívico-militar. No entanto, em 14 de agosto, o governador Romeu Zema suspendeu esse processo de escuta, alegando a falta de participação dos pais devido ao período de férias.
A proposta do governo inclui a inserção do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar nas escolas, sob a justificativa de promover uma “gestão colaborativa” para fortalecer a educação pública e garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
Controvérsias e críticas
Diversos especialistas e grupos educacionais, como o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG), se manifestaram contra a militarização nas escolas. Um relatório elaborado pelo fórum destaca que a militarização não aborda adequadamente os complexos desafios sociais e aponta a falta de transparência e orientação técnica na adesão das instituições ao modelo.
Além disso, o FEPEMG denuncia relatos de agressões de militares a estudantes com transtornos mentais, refletindo a preocupação sobre a implementação do modelo nas escolas. A especialista entrevistada também relatou um aumento na violência contra estudantes em São Paulo, onde o processo de implantação do modelo foi adiado para 2026.
Histórico da implementação
O modelo cívico-militar foi introduzido em Minas Gerais em 2020, com a adesão de nove escolas que operam sob esse sistema até o momento: E.E. Assis Chateaubriand, E.E. Princesa Isabel, E.E. Padre José Maria de Man, E.E. Professora Lígia Maria Magalhães, E.E. dos Palmares, E.E. Wenceslau Braz, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, E.E. Olímpia de Brito e E.E. Governador Bias Fortes.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais declarou que os resultados das consultas públicas serão registrados e que a adesão ao modelo cívico-militar não ocorrerá automaticamente, dependendo de uma análise técnica.
A expectativa é que a Secretaria forneça esclarecimentos sobre como atribui melhorias no ensino a essa mudança, sem considerar outros fatores que possam ter influenciado os resultados.
