Um total de 1,4 milhão de estudantes em escolas públicas brasileiras está sem acesso a água tratada, essencial para o consumo. A maior parte deste grupo é composta por estudantes negros, conforme um estudo intitulado “Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial”, divulgado recentemente. Os dados foram coletados a partir do Censo Escolar de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Desigualdade no Acesso à Água
Segundo a pesquisa, a probabilidade de um aluno estar em uma escola de predominância negra sem fornecimento de água potável é aproximadamente sete vezes maior do que naquelas de predominância branca. Entre os 1,2 milhão de estudantes que enfrentam a falta de acesso básico à água, 768,6 mil frequentam instituições predominantemente negras, enquanto 528,4 mil estão em escolas mistas e 75,2 mil em escolas predominantemente brancas.
Além da água tratada, diversas escolas podem apresentar alternativas, como moringas ou filtros artesanais, mas isso ainda compromete a saúde e o aprendizado dos alunos, conforme explica Marcelo Tragtenberg, conselheiro do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) e professor na Universidade Federal de Santa Catarina.
Saneamento Básico nas Escolas
O estudo também abordou outros aspectos do saneamento básico, incluindo a disponibilidade de banheiros, coleta de lixo e esgotamento. O levantamento considerou todas as etapas da educação básica: da educação infantil ao ensino médio, assim como a educação de jovens e adultos (EJA). Os dados mostram que 52,3% dos alunos em escolas predominantemente negras enfrentam a falta de pelo menos um desses serviços, enquanto este percentual é de apenas 16,3% nas escolas predominantemente brancas.
A ausência de serviços de saneamento nas instituições educacionais é identificada como um fator que impacta negativamente a aprendizagem, especialmente entre os estudantes negros, revelando uma camada adicional à complexidade da desigualdade racial na educação.
Estatísticas sobre Saneamento e Educação
O total de estudantes que frequentam escolas sem conexão à rede pública de esgoto chega a 14,1 milhões. Dentro deste grupo, cerca de 6 milhões estão em escolas predominantemente negras, 1,2 milhão em escolas com maioria branca, e os demais em escolas mistas. Dentre os alunos sem saneamento básico, aproximadamente 440 mil não têm acesso a banheiros, sendo 135,3 mil nas escolas predominantemente negras e 38,3 mil nas predominantemente brancas, enquanto os 266 mil restantes estão em escolas mistas.
Em relação à coleta de lixo, cerca de 2,15 milhões de alunos frequentam 30,5 mil escolas onde o lixo não é coletado por serviços públicos. Deste total, 955,8 mil estão em escolas predominantemente negras, 59 mil em escolas com predominância branca, e o restante em escolas mistas.
Acesso de Estudantes Indígenas ao Saneamento Básico
O estudo também ressalta o acesso limitado de estudantes indígenas a serviços de saneamento básico. Dos 360 mil indígenas matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água, 81,8% em instituições sem esgoto, e 54,7% sem coleta de lixo. Além disso, 15,7% não têm acesso a água potável e 14,3% não dispõem de banheiros em suas escolas.
Impactos de Políticas Públicas
Tragtenberg ressalta que as políticas públicas devem levar em conta as desigualdades raciais e regionais do Brasil. A análise apenas da universalização dos serviços pode resultar em privilégios para as escolas e estudantes de grupos mais favorecidos, muitas vezes deixando de lado as instituições que atendem alunos negros e de regiões em desvantagem.
Saneamento e a Realidade Brasileira
O estudo aponta que a falta de saneamento básico vai além das escolas. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, 33 milhões de brasileiros não tinham acesso à água tratada, enquanto 90 milhões não eram atendidos pela rede pública de coleta de esgoto. Adicionalmente, existiam aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivendo sem banheiros, expostas à prática de defecar a céu aberto.
É importante destacar que nem todos os estudantes têm sua cor ou raça declarada no censo, o que afeta a análise das desigualdades. Apesar do avanço na coleta de dados, em 2022 ainda havia 25,5% de alunos sem essa declaração.
