O Brasil anunciou a criação de uma agência tributária e aduaneira na China, conforme comunicado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira, dia 21.
Segundo informações do ministério, essa iniciativa é vista como estratégica pela Receita Federal desde o ano de 2023. A razão principal da implementação não é política, mas sim o crescimento contínuo no fluxo de mercadorias entre Brasil e China.
Expansão da Adidância Tributária e Aduaneira
A criação da agência na China representa a quinta adidância da Receita Federal no exterior, sendo destinadas a facilitar o comércio internacional e diminuir a burocracia envolvida.
Essas adidâncias tiveram início no ano 2000 com instalações em Washington e Buenos Aires. Já em 2002, foram abertas agências em Assunção e Montevidéu.
Benefícios Esperados com a Nova Unidade na China
O desenvolvimento da unidade na China está em progresso. Considerando que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a expectativa é que a presença de um adido especializado proporcione:
- Maior compreensão conjunta das legislações;
- Diminuição de barreiras burocráticas;
- Fomento ao comércio bilateral.
O Ministério da Fazenda informou ainda que a unidade na China terá um papel relevante na diminuição de práticas ilegais que afetam negativamente o comércio bilateral, através de:
- Combate à evasão fiscal;
- Combate ao contrabando;
- Intercâmbio direto de informações e experiências.
A proposta de criação da adidância vinha sendo analisada por diversos órgãos e ministérios nos últimos dois anos, tendo sido discutida internamente no governo desde 2023. O Itamaraty, inclusive, revisou a proposta no início do ano.
Aproximação Brasil-China
Essa medida simboliza mais um passo na relação entre Brasil e China. Recentemente, os dois países firmaram um memorando para realizar estudos de viabilidade de um corredor ferroviário que conectará os Oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras à futura ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e o Porto de Chanclay, no Peru.
