Ampliar a produção de dados urbanos no Brasil e respaldar políticas públicas fundamentadas em evidências é a finalidade da nova parceria firmada entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) na última segunda-feira (15/09), em Brasília. O acordo foi formalizado pelo diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, e pelo presidente do IBGE, Márcio Pochmann, durante o workshop “Aplicação do Grau de Urbanização (DEGURBA) para Produção de Dados Urbanos Comparáveis no Brasil”, organizado pelas duas instituições.
O Memorando de Entendimento visa impulsionar iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável no país, com atenção especial a assentamentos informais, favelas e outras comunidades urbanas. A ação apoia a implementação da Agenda 2030, em particular o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). Esse objetivo busca tornar os espaços urbanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A iniciativa também se harmoniza com os princípios da Nova Agenda Urbana, reafirmando o compromisso do Brasil com diretrizes globais de planejamento e gestão urbana.
Velásquez ressalta que a parceria com o IBGE fortalece tanto a produção quanto o uso de dados urbanos no país, contribuindo para políticas públicas mais precisas e inclusivas. Ao integrar os resultados do Censo 2022 com conhecimentos internacionais, pretende-se planejar cidades mais prósperas, seguras, resilientes e sustentáveis, em consonância com a Nova Agenda Urbana e com o novo Plano Estratégico do ONU-Habitat, aprovado pelos Estados-membros em maio de 2025.
O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, destaca que o acordo reafirma a continuidade de esforços conjuntos entre as instituições nesta segunda metade da década de 2020, e que o Plano de Trabalho a ser definido detalhará uma cooperação produtiva e vantajosa para o Brasil.
Oficinas e atividades
As entidades já promoveram diversas ações conjuntas. Nos últimos meses, foram realizados workshops sobre a metodologia e os resultados do Censo 2022 relativos a favelas e comunidades urbanas. As sessões, realizadas em Congonhas (MG), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), capacitaram servidores e servidoras municipais, além de representantes da sociedade civil que lidam com dados dessas comunidades.
Também foram realizadas atividades sobre a aplicação do Grau de Urbanização (DEGURBA) no Brasil, com encontros em Brasília e no Rio de Janeiro. Esses eventos reuniram especialistas do IBGE, da Comissão Europeia, do ONU-Habitat e de outras instituições para a troca de experiências e a discussão de formas de harmonizar conceitos de urbano e rural, tornando os dados mais comparáveis e mais aplicáveis ao planejamento público.
Segundo o consultor da Comissão Europeia, Sérgio Freire, o workshop foi altamente positivo e produtivo, com ampla participação na compreensão, na aplicação e na discussão crítica da metodologia. As trocas abordaram tanto questões técnicas quanto os resultados, e o saldo, em termos de organização e conteúdo, foi muito favorável. O Brasil reúne condições para servir de referência na aplicação do DEGURBA e na demonstração de seus benefícios.
Próximos passos
Com vigência inicial de dois anos, a parceria prevê a elaboração de um plano de trabalho para organizar iniciativas que sistematizem e compartilhem experiências locais e internacionais, além de fomentar a troca de conhecimentos entre as instituições, com ênfase nos dados e nas informações do Censo 2022.
As organizações atuarão de forma integrada no intercâmbio de metodologias institucionais, ferramentas e boas práticas para consolidar o entendimento sobre assentamentos informais, favelas e comunidades urbanas. Também promoverão diálogo com diferentes atores para possíveis parcerias futuras, destacando o papel do Brasil na implementação de políticas urbanas orientadas por dados.
Grau de Urbanização (DEGURBA)
Criado em 2016 por uma coalizão formada pelo ONU-Habitat, pela Comissão Europeia, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Banco Mundial, o Grau de Urbanização (DEGURBA, sigla em inglês para Degrees of Urbanization) constitui uma proposta global de sistema unificado para classificar territórios. A metodologia, reconhecida internacionalmente, organiza as áreas em três categorias: cidades; vilas e áreas semi-densas; e áreas rurais, e sua implementação no Brasil conta com o apoio do IBGE.
