Delegados de 15 países da América Latina e do Caribe aprofundaram, na prática, o entendimento sobre a execução dos programas de alimentação escolar na Amazônia durante um encontro internacional realizado em Manaus nesta semana. Intitulado “Programas de alimentação escolar implementados na Amazônia: desafios e oportunidades”, o evento ocorreu entre 18 e 21 de agosto.
A atividade foi promovida pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Recebeu ainda o apoio da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manaus (SEMED), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Governo do Amazonas (SEDUC) e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Visitas e intercâmbios
Ao longo da semana, as delegações visitaram escolas, creches, cooperativas e propriedades rurais. Também dialogaram com comunidades indígenas e se reuniram com representantes dos programas de alimentação escolar dos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo e Tonantins, no Amazonas.
Países participantes e a RAES
O encontro reuniu representantes dos governos de Belize, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, República Dominicana, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Suriname e Uruguai, todos membros da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES). A RAES foi criada pelo governo brasileiro em 2018, com o apoio da FAO, para fortalecer e consolidar programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe.
Perspectivas técnicas
Máximo Torero, economista-chefe da FAO e representante regional interino da organização para a América Latina e o Caribe, destacou que políticas de alimentação escolar que vinculam compras diretas a produtores representam uma oportunidade crucial para garantir o direito a uma alimentação adequada. Segundo ele, essas medidas promovem ambientes alimentares mais saudáveis e impulsionam o desenvolvimento territorial, fortalecendo meios de subsistência por meio de compras públicas.
Fernanda Pacobahyba, presidenta do FNDE, ressaltou a importância das iniciativas que permitem imersão nas diversas realidades e regiões do Brasil. Ela afirmou que a inclusão de comunidades indígenas e tradicionais na cadeia produtiva do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Amazônia mostra ser possível conciliar segurança alimentar, respeito cultural e dinamismo econômico local. O encontro, segundo Pacobahyba, favoreceu intercâmbios essenciais que podem inspirar outras regiões com desafios semelhantes.
Experiências locais de compras públicas
A compra pública promovida por comunidades tradicionais foi destaque na apresentação do procurador Fernando Soave, representante da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), iniciativa criada e coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele explicou o processo de aquisição de produtos de pequenos agricultores, incluindo indígenas, para abastecer as escolas públicas. Essa ação melhora a qualidade nutricional das refeições, respeita hábitos e culturas locais e aumenta a renda dos produtores, estimulando uma economia sustentável em áreas vulneráveis.
Cecilia Malaguti, responsável pela cooperação Sul-Sul trilateral com organismos internacionais da ABC/MRE, afirmou que a troca de experiências permitiu aos visitantes conhecer de perto os programas de alimentação escolar do norte do Brasil e suas particularidades. No último dia do encontro, os países também trabalharam coletivamente na construção da agenda regional de alimentação escolar sustentável, considerada estratégica para a região.
Arlete Mendonça, secretária de Estado de Educação do Amazonas, reafirmou o compromisso do governo estadual de levar alimentação escolar a todos os estudantes do estado, que reúne 62 municípios, cerca de 380 mil alunos e uma extensão territorial maior do que a de muitos países. Compartilhar experiências em eventos desse tipo é importante para discutir e compreender as especificidades amazônicas e os desafios cotidianos de assegurar alimentação escolar de qualidade em toda a rede.
Valorização local e impacto educacional
Júnior Mar, secretário municipal de Educação de Manaus, ressaltou que a alimentação escolar deve integrar o processo educativo. Lembrou que a rede municipal atende aproximadamente 250 mil estudantes, sendo uma das maiores do país. Segundo ele, oferecer alimentos de qualidade, preparados com responsabilidade e respeito às crianças, contribui para mais atenção em sala de aula, melhores condições de saúde e maior dignidade. Com apoio federal, há expansão de investimentos, valorização de fornecedores locais e fortalecimento da escola como espaço de cuidado e desenvolvimento.
Tanara Lauschner, reitora da UFAM e participante da mesa de abertura, enfatizou a importância da troca de saberes sobre a assistência técnica prestada pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE). O trabalho do CECANE tem sido determinante para a promoção da segurança alimentar e nutricional na região. Durante a missão técnica no Brasil, foi apresentada a estratégia de apoio ao PNAE, o que é motivo de orgulho para a UFAM e contribui para o fortalecimento dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe.
Najla, secretária-executiva da Rede RAES e especialista em alimentação escolar da FAO, observou que seus 16 anos de experiência na região mostram que atividades presenciais e em campo, como a realizada em Manaus, permitem aos gestores aprofundar o diálogo sobre realidades específicas. Essas vivências ampliam a visão dos programas em médio e longo prazos e oferecem mais subsídios para a tomada de decisões com maior segurança e eficácia nos países.
Cooperação internacional
Desde 2009, o governo do Brasil, por meio da ABC e do FNDE, e a FAO atuam conjuntamente na região para fortalecer a implementação de boas práticas e experiências em programas de alimentação escolar, por meio do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, que tem como referência a experiência acumulada do PNAE. O PNAE atende diretamente quase 40 milhões de estudantes por dia, em parceria com os 27 estados e 5.570 municípios brasileiros.
