A Carta do Rio de Janeiro, a declaração final dos líderes do Brics durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro, inclui um capítulo especial que reafirma o compromisso contra todas as formas de discriminação.
“Reafirmamos a necessidade da cooperação internacional na promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais com base nos princípios de igualdade e respeito mútuo, combatendo todas as formas de discriminação”, destaca um trecho do parágrafo sobre parcerias para o desenvolvimento humano, social e cultural.
O Brics é um grupo composto por 11 países-membros e dez nações parceiras, identificadas como Sul Global, que enfrentam desafios sociais semelhantes. A reunião ocorreu no Museu de Arte Moderna do Rio, marcando a presidência rotativa do Brasil no grupo.
Além de combater a discriminação, os países do bloco promovem a cooperação em questões populacionais voltadas para o desenvolvimento socioeconômico, com ênfase nos direitos de mulheres, pessoas com deficiência, desenvolvimento da juventude, emprego, urbanização, migração e envelhecimento.
Direitos Humanos
A declaração menciona explicitamente os direitos humanos e a democracia.
“É fundamental promover, proteger e cumprir os direitos humanos de maneira não seletiva, não politizada e construtiva, sem padrões duplos, por meio de diálogo e cooperação. Destacamos a importância do respeito à democracia e aos direitos humanos tanto no nível global quanto nacional”, afirma o documento.
A Carta do Rio de Janeiro também aborda o combate ao racismo, xenofobia e intolerância religiosa.
“Reiteramos a necessidade de intensificar a luta contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, incluindo a discriminação baseada em religião, fé ou crença, em todas as suas formas contemporâneas no mundo.”
Os líderes alertaram sobre o aumento dos discursos de ódio, desinformação e informações enganosas.
Foi saudada a decisão da União Africana, que designou 2025 como o ano de reparação para africanos e afrodescendentes. “Reconhecemos os esforços para combater o legado destrutivo do colonialismo e do tráfico de escravizados.”
O documento sublinha a importância do empoderamento feminino e da participação plena, igualitária e significativa das mulheres na sociedade.
Os países abordaram as discussões promovidas sob a presidência brasileira sobre os impactos da misoginia e da desinformação online em mulheres.
Cultura e Inteligência Artificial
O grupo incentiva seus membros a desenvolver programas para apoiar as economias culturais e criativas, “reconhecendo a crescente importância econômica e contribuição desses setores para a economia geral”.
Em relação ao passado colonial, o texto ressalta a “importância do retorno de bens e patrimônios culturais aos seus países de origem”. O Brics defende relações internacionais igualitárias.
Os países reconhecem que a Inteligência Artificial (IA) “vem transformando relações de trabalho, criando oportunidades, mas também apresentando desafios como o deslocamento de empregos e aumento da desigualdade”.
O Brics se compromete com políticas inclusivas que utilizem a tecnologia de forma responsável para garantir benefícios para todos, “considerando políticas nacionais, regulamentações e acordos internacionais aplicáveis”.
Faltando quatro meses para a COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA), o Brics reafirmou seu compromisso com o aumento do financiamento e fortalecimento da governança, solidariedade e resiliência na redução de riscos de desastres, “especialmente em relação à mudança do clima, particularmente para o Sul Global”.
Brics
O Brics é composto por 11 países: África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia. Estas nações representam 39% da economia mundial e 48,5% da população global.
Os países parceiros incluem Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã, que não possuem poder de voto.
Os países-membros se revezam na presidência anualmente. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.
