O Governo Federal estabeleceu um Conselho Consultivo para o Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, com o objetivo de fortalecer a proteção à liberdade de imprensa. Este grupo será formado por especialistas, representantes do governo e da sociedade civil, e terá a importante responsabilidade de propor diretrizes que aprimorem as políticas públicas voltadas à segurança dos profissionais de comunicação.
Objetivos do observatório
O Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais foi criado como resposta aos ataques direcionados à classe durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Sua principal função é monitorar, prevenir e combater as violências sofridas por comunicadores. A composição do Conselho Consultivo foi publicada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em uma portaria recente.
Avanço na proteção da liberdade de expressão
A criação deste colegiado representa um avanço significativo na defesa dos direitos dos profissionais da comunicação, que exercem um papel essencial na democracia brasileira. O observatório também conta com uma Comissão de Avaliação Preliminar, encarregada de analisar denúncias e manifestações relacionadas à violência contra jornalistas.
Canal de denúncia
Para facilitar o registro de ocorrências de violência, foi desenvolvido o canal de denúncias na plataforma Fala.Br, disponível no site do MJSP. Este canal permite que jornalistas, comunicadores e cidadãos comuniquem casos de violência, ameaças ou intimidações de maneira sigilosa.
As denúncias devem incluir informações básicas, como a identificação das vítimas e dos agressores, além de um meio de contato. É possível também anexar imagens ou vídeos através do mesmo link da plataforma.
Para mais informações sobre o canal de denúncias e o funcionamento do Observatório, é recomendável acessar o site do MJSP.
