A segunda etapa do Novo PAC Seleções, com inscrições começando em 24 de fevereiro, oferece uma oportunidade crucial para gestores municipais inscreverem seus projetos. Municípios e estados não selecionados anteriormente também poderão participar. Esta fase do programa prevê a seleção de 19.845 empreendimentos no setor de saúde, com um investimento total de R$ 5,8 bilhões. Os recursos visam expandir e modernizar os serviços de saúde, com foco em áreas que apresentam vazios assistenciais.
Destinação de Recursos
Os financiamentos serão divididos em sete modalidades, cada uma destinada a melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde nas regiões mais carentes. Abaixo estão os detalhes de cada modalidade.
Policlínicas
Com um investimento de R$ 1,35 bilhão, serão construídas 45 novas policlínicas. Essas unidades visam oferecer atendimentos com médicos de diversas especialidades, alinhadas ao perfil epidemiológico local, além de realizar exames gráficos e de imagem e pequenos procedimentos.
Novas Ambulâncias – Samu
Um total de 1.500 novas ambulâncias promete melhorar substancialmente o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência. Essa frota ampliará a atuação do sistema Samu 192, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham acesso a esse serviço vital, com um investimento de R$ 525 milhões.
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Com um investimento de R$ 1,81 bilhão, serão criadas 800 novas Unidades Básicas de Saúde, focadas na Atenção Primária à Saúde. A ação buscará atender preferencialmente as áreas com maior vulnerabilidade social e econômica, promovendo uma melhoria significativa nos serviços de saúde locais.
Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
Serão adquiridas 400 Unidades Odontológicas Móveis, com um investimento de R$ 160 milhões. Essas unidades são projetadas para oferecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, ampliando a cobertura da saúde bucal em regiões carentes.
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Mais de 100 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) serão implementados com um investimento de R$ 230 milhões. Estes centros proporcionarão assistência à saúde mental em áreas com limitação de serviços, oferecendo uma abordagem humanizada e inclusiva para tratamento de transtornos mentais.
Kit de Equipamentos para UBS
Para modernizar as Unidades Básicas de Saúde, serão disponibilizados 10 mil kits de equipamentos com um investimento total de R$ 1,58 bilhão. Esses kits incluem tecnologias como Point of Care, câmaras frias para vacinas, ultrassons portáteis e mais, visando melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento.
Kit Telessaúde
Por fim, a modalidade de Kit Telessaúde, com um investimento de R$ 105 milhões, permitirá a aquisição de 7 mil kits multimídia para Unidades Básicas de Saúde. Estas estruturas facilitarão consultas virtuais e diagnósticos remotos, reduzindo barreiras geográficas e promovendo um atendimento mais acessível.
Os editais e portarias referentes a este novo ciclo do Novo PAC estarão disponíveis no site oficial, e as inscrições poderão ser realizadas pelo portal transfere.gov.
