O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo para inscrições de fundações e associações que desejam obter autorização para operar rádios comunitárias no Brasil. A nova data limite para a submissão das inscrições é a próxima sexta-feira, 21 de março, após a identificação de problemas técnicos no sistema de inscrição.
Benefícios das Rádios Comunitárias
As rádios comunitárias desempenham um papel essencial na promoção da cultura e na representação dos interesses locais. De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a prorrogação do prazo permitirá maior participação da sociedade, contribuindo para o aumento do número de rádios comunitárias no país.
Edital e Oportunidades
O edital atual possibilita a instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros. Os municípios abrangidos incluem:
– 15 no Acre
– 27 em Alagoas
– 22 no Amazonas
– 69 na Bahia
– 44 no Maranhão
– 205 em Minas Gerais
– E outros estados, totalizando 21.
O edital completo está disponível online, proporcionando informações detalhadas sobre o processo de inscrição.
Plano Nacional de Outorgas
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que foi divulgado em dezembro de 2023. Este plano estabelece cronogramas e localidades específicas que serão contempladas com novas outorgas para o serviço de radiodifusão comunitária, estimulando o crescimento desse segmento no Brasil.
Crescimento das Rádios Comunitárias
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações concedeu 206 autorizações para rádios comunitárias, um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas durante os dois primeiros anos da gestão anterior. Somente no último ano, foram 121 novas autorizações, marcando o maior número de outorgas concedidas em um período de 13 anos.
