Foi realizada nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) destinado à criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, sob a coordenação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC). Durante o encontro, os participantes aprovaram a minuta que delineia diretrizes e princípios que farão parte do documento final. Além disso, o grupo revisitou o diagnóstico atual das culturas tradicionais e populares e iniciou discussões acerca dos objetivos que guiarão a política.
### Discussões sobre Proteção Cultural
Na pauta, também foi apresentada uma proposta para um marco legal que visa proteger os conhecimentos e expressões culturais tradicionais. Essa proposta foi trazida pela Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC. As reuniões do GT ocorrem mensalmente, com a próxima agendada para 26 de fevereiro. A expectativa é que o processo de construção da política seja finalizado até 2025.
### Importância da Ação Imediata
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, enfatizou a necessidade de se obter resultados enquanto a política está sendo elaborada. “É muito difícil comunicar aos mestres e mestras que uma política está em construção, quando já existem demandas urgentes. Nossa meta é garantir a salvaguarda, valorização e reconhecimento dessas figuras essenciais, ao mesmo tempo em que contribuímos para a melhoria de suas condições de vida”, afirmou.
O GT foi instituído oficialmente pela ministra Margareth Menezes em novembro de 2024 e inclui representantes do MinC, além de convidados de outros 17 ministérios, entidades culturais, pesquisadores e mestres de várias regiões do Brasil.
### Diversidade e Colaboração
Para Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares, a diversidade de opiniões no GT é fundamental para o desenvolvimento de uma política pública que realmente reflita a pluralidade cultural do Brasil. “É inspirador observar a diversidade de vozes e experiências que vêm à mesa. Cada contribuição é essencial para garantir que a política não apenas reconheça, mas também valorize e proteja nossas expressões culturais”, destacou.
O comprometimento com um processo participativo e inclusivo é um ponto central nas discussões, evidenciando a importância do diálogo aberto para a construção de uma política que beneficie todos os envolvidos.