Agricultores familiares e comunidades tradicionais no Brasil vão ganhar acesso ao sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo. Essa iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre diversos órgãos do governo, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério das Comunicações (MCom).
Expansão da conectividade no campo
O acordo foi formalizado durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), com a assinatura dos ministros do MDA e do MCom. O objetivo principal é fomentar a inclusão digital e ampliar as oportunidades de educação no meio rural, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades econômicas relacionadas à agricultura familiar. A expansão da conectividade será viabilizada por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Segundo Paulo Teixeira, ministro do MDA, a modernização das comunicações é essencial para o progresso no campo. A iniciativa visa garantir que os agricultores familiares possam permanecer em suas atividades com acesso à tecnologia, promovendo um diálogo mais eficaz com o mundo exterior.
Responsabilidades dos órgãos envolvidos
O MDA e o Incra terão a tarefa de mapear, dentro de 120 dias, as áreas de relevância para a agricultura familiar, enfocando a articulação de ações voltadas à conectividade e à educação no campo. O MCom, por sua vez, apoiará as políticas públicas de inclusão digital e disponibilizará dados sobre os projetos financiados pelo Fust. O ministro Juscelino Filho destacou que a inclusão digital é um direito de todos e que a parceria contribuirá para atender as necessidades das populações rurais.
A Anatel será responsável por fomentar ações de conectividade e assessorar associações e cooperativas que atendem a agricultura, além de apoiar a capacitação de profissionais da educação e assistência técnica rural em questões de conectividade.
Acordos complementares
Em um gesto voltado para a logística rural, também foi assinado um acordo entre o MDA, o MCom e os Correios para facilitar o transporte de produtos da agricultura familiar, abrangendo alimentos e outros itens. O presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfatizou a importância de fortalecer a logística para atender a essa demanda.
Outra Portaria assinada em parceria com o Incra visa aumentar o número de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) por meio do compartilhamento de dados.
Panorama da agricultura
Durante a reunião, Paulo Teixeira apresentou um relatório sobre o aumento na produção de alimentos nos dois últimos anos de governo, destacando a produção de itens fundamentais como arroz, feijão, frutas e legumes. Ele ressaltou a eficácia das políticas de crédito agrícola, que foram ampliadas para apoiar a produção de alimentos essenciais da cesta básica, resultando em um aumento significativo na mecanização do setor.
O governo continuará implementando políticas públicas que favoreçam a agricultura familiar, promovendo novos créditos fundiários e iniciativas voltadas para facilitar a comercialização dos produtos agrícolas.
