Durante a COP29, que ocorre em Baku, no Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro, o Brasil apresentará sua nova meta climática ao Acordo de Paris. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, liderará a delegação brasileira na conferência e fará a entrega formal da segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Novas Metas de Redução de Emissões
A nova NDC estabelece o compromisso do Brasil em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, comparadas aos níveis de 2005. Isso representa uma meta de emissão total de entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente.
Compromisso com a Neutralidade Climática
A proposta está alinhada ao objetivo global do Acordo de Paris de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial. Este compromisso visa aprimorar o avanço do Brasil rumo à neutralidade climática até 2050, como parte de uma estratégia de longo prazo em resposta à crise climática.
Envolvimento de Setores Econômicos
A nova NDC atinge todos os setores da economia e é um passo crucial para promover um modelo de desenvolvimento sustentável. Iniciativas como o Plano Clima, o Plano de Transformação Ecológica e um pacto entre os Três Poderes para a transformação ecológica estão sendo implementadas como parte desse esforço.
Abordagem Ampliada para Emissões
A proposta busca aumentar a ambição em relação à primeira NDC, com um incremento de 13% a 29% nas reduções de emissões absolutas até 2030. A nova meta inclui uma abordagem em banda, que considera variáveis futuras e reconhece que a eficácia do compromisso dependerá de fatores tanto nacionais quanto globais até 2035.
Plano de Implementação até 2035
O Plano Clima estabeleceu um roteiro que orientará as ações de mitigação e adaptação até 2035, com sete planos setoriais voltados para a mitigação e 16 para a adaptação às mudanças climáticas. Esta estrutura visa facilitar a implementação das metas estabelecidas na NDC.
Instrumentos Econômicos Sugeridos
Para garantir a viabilidade das novas diretrizes de desenvolvimento sustentável, o governo federal adotará uma série de instrumentos econômicos, incluindo o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Ações no Combate ao Desmatamento
O combate ao desmatamento emerge como uma das principais frentes de ação do governo para cumprir as metas de redução de emissões. Dados recentes indicam que o desmatamento na Amazônia caiu para 6.288 km² entre agosto de 2023 e julho de 2024, marcando uma redução de 30,63% em relação ao período anterior e a maior queda percentual em 15 anos.
Resultados no Cerrado e Outras Iniciativas
No bioma do Cerrado, o desmatamento registrado no mesmo período foi de 8.174 km², o menor desde 2019, representando uma redução de 25,7%. As diminuições nos desmatamentos nos dois biomas evitaram a emissão de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. O governo também está implementando uma série de outros planos e programas voltados para a recuperação ambiental e a redução das taxas de desmatamento em todos os biomas brasileiros.
