A cidade da Praia, em Cabo Verde, receberá a etapa final da cooperação técnica que aproximou as experiências do Brasil e do arquipélago africano no campo da moradia ao longo dos últimos 14 meses. Entre 1º e 5 de dezembro, delegados de instituições brasileiras e cabo-verdianas realizam uma missão para debater e avaliar os progressos obtidos pelas atividades do projeto, cujo propósito é auxiliar Cabo Verde a reduzir seu déficit habitacional.
Desde agosto de 2024, as duas nações têm trocado boas práticas e ampliado capacidades por meio do intercâmbio de saberes entre diversas instituições. Trata-se da quarta missão vinculada ao projeto: três realizadas em Cabo Verde e uma no Brasil.
O trabalho integra o Simetria Urbana, ação de Cooperação Sul-Sul Trilateral articulada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento urbano sustentável em países do Sul Global por meio da troca de experiências e do reforço de capacidades.
A analista de programas do ONU-Habitat responsável pelo Simetria Urbana, Laura Figueiredo, destaca que a conclusão desta fase do projeto traduz um processo de construção coletiva e de fortalecimento institucional. Segundo ela, a missão tem como objetivo consolidar o legado gerado pelas atividades, reforçar a capacidade de Cabo Verde para prosseguir com os instrumentos e metodologias desenvolvidos, além de sistematizar lições aprendidas, ajustar responsabilidades e preparar os próximos passos no período pós-missão.
A analista de projetos da ABC, Monica Salmito, ressalta que o Simetria Urbana evidencia a força da Cooperação Sul-Sul ao integrar conhecimentos e capacidades para enfrentar desafios comuns. Em Cabo Verde, o projeto apoiou a formulação de soluções com continuidade após o término das ações, fortalecendo instituições locais e ampliando as bases para políticas habitacionais mais inclusivas e sustentáveis.
Programação e temáticas
Ao longo dos cinco dias de atividades, a missão avaliará os avanços nas três frentes de trabalho do projeto, oferecendo um espaço para refletir sobre os resultados alcançados no último ano.
Na área do planejamento habitacional, os municípios de São Domingos e São Miguel apresentarão os progressos na formulação de seus Planos Municipais de Habitação: documentos que representam um passo relevante para que as cidades organizem seu desenvolvimento urbano de forma mais estruturada e alinhada às demandas locais.
Também consta na agenda o trabalho sobre Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). A missão pretende consolidar as bases para que Cabo Verde avance na construção de uma política nacional dedicada ao tema, reunindo governo central, administrações municipais e instituições técnicas.
O cronograma igualmente aprofunda os debates sobre trabalho social e gestão condominial, áreas essenciais para assegurar que as famílias disponham de condições adequadas para viver e se organizar nos empreendimentos habitacionais. As instituições cabo-verdianas apresentarão propostas de modelos de gestão e normas para condomínios sociais elaboradas ao longo do projeto.
Participantes
Compõem a delegação brasileira representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); do Ministério das Cidades; do ONU-Habitat; da Caixa Econômica Federal; da Fundação João Pinheiro (FJP); e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e de São Paulo (CAU/SP).
Cabo Verde será representado por profissionais do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), por meio da Direção-Geral da Habitação (DGH); do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT); da empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH); do ONU-Habitat Cabo Verde; além das Câmaras Municipais de São Miguel, São Domingos e Sal.
