O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou na COP30, realizada em Belém (PA), o lançamento do Prospera Sociobio, iniciativa que operacionaliza as orientações do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) em ações práticas nos territórios, com atenção especial a povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e à agricultura familiar.
O comunicado foi feito em evento no Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, onde foram apresentadas a estrutura, as metas e os primeiros passos do programa, incluindo uma parceria de R$ 120 milhões para a implantação inicial de seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia.
Segundo o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o Prospera reflete a política governamental de colocar a bioeconomia e as populações que vivem nos territórios no cerne da agenda pública. Ele destacou que o programa não é uma ação isolada, mas o resultado de uma estratégia iniciada no começo do governo, com a reestruturação do MMA para priorizar a bioeconomia e as comunidades tradicionais, buscando geração de renda, inclusão e conservação nos territórios.
Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, ressaltou a expansão das parcerias necessárias para ampliar o alcance do programa. Ela afirmou que a COP30 evidencia o esforço coletivo do país pela bioeconomia e que o Prospera reúne governos, bancos públicos e de desenvolvimento, cooperação internacional, universidades, empresas, organizações da sociedade civil e lideranças territoriais, viabilizando investimentos em assistência técnica, crédito, infraestrutura e acesso a mercados, promovendo renda, inclusão e manutenção de florestas vivas.
Ivanildo Brilhante, diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ressaltou a natureza plural da bioeconomia em nome das populações extrativistas. Ele afirmou que a política reconhece a economia viva da floresta e traz esperança, observando que a Amazônia não depende de um único produto, mas de uma cesta de recursos, e que a bioeconomia deve respeitar essa diversidade e pluralidade natural.
Para Júlia Cruz, secretária de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e presidente da Comissão Nacional da Bioeconomia (CNBio), o Prospera Sociobio conecta a produção comunitária às políticas industriais e aos mercados. Ela explicou que, ao integrar inovação, financiamento, taxonomia sustentável e compras públicas, a iniciativa amplia escala e competitividade da sociobioeconomia, adicionando valor na origem, dinamizando a bioindústria e criando empregos verdes onde a floresta está presente.
O evento contou também com a participação da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavelli, que ressaltou a utilização das ferramentas do Estado para valorizar as cadeias da sociobiodiversidade.
A secretária-adjunta de Bioeconomia do Pará, Camille Bemerguy, enfatizou a articulação com políticas estaduais e apontou o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia como vitrine e ponto de encontro para os atores da sociobioeconomia. Ingrid Silveira, secretária da Rede Cerrado, sublinhou a necessidade de estender a agenda para além da Amazônia, destacando potencialidades, entraves e soluções construídas em parceria com organizações do bioma.
Parceria de R$ 120 milhões vai impulsionar a sociobioeconomia
Um dos projetos anunciados é o “Sociobioeconomia na Amazônia”, resultado da cooperação entre o governo federal, por meio do MMA, e o governo da Alemanha, representado pelo Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ).
A proposta tem como objetivo apoiar a implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio), que orienta a promoção de atividades econômicas sustentáveis que valorizem a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta.
O projeto é coordenado pelo MMA, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, e executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW).
O edital pretende selecionar organizações regionais variadas, com experiência e capacidade para oferecer um conjunto integrado de serviços destinados a fortalecer o ecossistema de negócios sustentáveis e ativar seis Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia.
Estão previstos cerca de R$ 70 milhões neste primeiro edital, com possibilidade de cada núcleo receber até R$ 11,5 milhões. Podem concorrer redes compostas por organizações da sociedade civil, empreendimentos da sociobioeconomia, institutos de pesquisa, de ensino e extensão, institutos de ciência, tecnologia e inovação, entidades de assistência técnica e extensão rural, instituições financeiras, entre outros.
Reconhecimento
Na cerimônia, o MMA fez um reconhecimento público às organizações parceiras, destacando especialmente aquelas que apoiaram a iniciativa desde sua concepção, como o Programa UK Pact e o consórcio liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que tornam possível a rede de projetos e ações integrada ao Prospera.
Foram mencionados como parceiros reconhecidos: Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará; Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC; Banco Alemão de Desenvolvimento KfW; Fundação Amazônia Sustentável (FAS); CEBDS; Embaixada da República Federal da Alemanha; Governo do Reino Unido; UK PACT; Rede Cerrado; SEBRAE; Banco do Brasil; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco da Amazônia; Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); WWF-Brasil; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Floresta+ Amazônia); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
