Na iminência da COP30, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira que o Ibama autorizou a realização de pesquisas em um poço exploratório situado no bloco FZA-M-059. Localizado no Amapá, em águas profundas, a 500 km da desembocadura do Rio Amazonas e 175 km da costa, o poço integra a Margem Equatorial brasileira.
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Segundo a companhia, os trabalhos na Bacia da Foz do Amazonas começarão em breve, com previsão de cinco meses para conclusão. Esta etapa preliminar tem por objetivo coletar dados geológicos e avaliar a viabilidade econômica de eventuais reservas, sem envolver produção efetiva por enquanto.
O plano estratégico da Petrobras para 2025-2029 destina aproximadamente US$ 3 bilhões a iniciativas na Margem Equatorial, incluindo o poço recentemente licenciado.
Em comunicado, a empresa afirmou que o processo para obtenção da licença ambiental levou quase cinco anos. “Nesse período, foi possível demonstrar a solidez das medidas protetivas que serão implementadas durante as operações no litoral amapaense”, destacou a nota.
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A presidente Magda Chambriard garantiu que as operações seguirão padrões rigorosos de segurança e de qualidade técnica. “Temos expectativas positivas sobre essa pesquisa, que pode confirmar reservas petrolíferas nessa nova fronteira energética”, declarou.
O Ibama explicou que a licença foi emitida após um processo minucioso, com estudos de impacto ambiental, consultas públicas, reuniões técnicas em diversos municípios, inspeções das estruturas de emergência e avaliações pré-operacionais envolvendo centenas de profissionais.
Originalmente negada em 2023, a solicitação da Petrobras foi reconsiderada após recursos. Segundo o órgão, o debate resultou em “avanços significativos no projeto, especialmente nos protocolos de contingência”.
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Entre as melhorias implementadas, destacam-se:
- Implantação de novo Centro de Reabilitação em Oiapoque (AP), complementando a estrutura de Belém (PA)
- Adição de embarcações especializadas para monitoramento da fauna marinha e de recursos complementares
“Esses requisitos foram determinantes para viabilizar o projeto, considerando as peculiaridades ecológicas da área. Durante as operações, realizaremos novos simulados focados na proteção da biodiversidade”, informou o Ibama.
Urgência na contratação de equipamentos
A presidente da Petrobras havia manifestado apreensão pela demora na autorização, já que o contrato da sonda venceria em breve. “Caso não iniciemos nos prazos previstos, precisaríamos reiniciar todo o processo licitatório”, alertou durante evento na Firjan.
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, reforçou a importância estratégica da Margem Equatorial. “Essa região simboliza nossa autonomia energética futura e precisamos mapear seu potencial”, afirmou, ressaltando os padrões ambientais das operações brasileiras.
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O ministro tem enfatizado o papel dessa fronteira no desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste e na segurança energética do país.
O presidente Lula chegou a questionar publicamente a morosidade do licenciamento, classificando o processo como burocrático. A aprovação representava também um compromisso político com lideranças locais, na expectativa de gerar empregos na região.
Características da Margem Equatorial
A controvérsia sobre a exploração petrolífera concentra-se nos riscos ambientais. Estendendo-se por 2.200 km entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial abriga o maior complexo de manguezais do planeta e recifes amazônicos descobertos recentemente, ecossistemas vulneráveis a eventual contaminação.
Interesse internacional após descobertas na Guiana
O potencial da região ganhou destaque após a identificação de vastas reservas na Guiana, com investimentos maciços da Exxon Mobil desde 2015. Estimativas apontam reservas entre 12 e 15 bilhões de barris, com projeções de multiplicar por cinco a produção local na próxima década.
No Brasil, empresas como Chevron e a própria Petrobras adquiriram direitos exploratórios na última rodada de licitações, antecipando a abertura dessa nova fronteira offshore.
