O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publica o Edital de Fortalecimento Institucional de Organizações da Sociedade Civil que Atuam com Juventudes Indígenas na Amazônia Legal, no âmbito do projeto interagencial “Proteção integral e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens indígenas na Amazônia brasileira”.
A ação, financiada pelo Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia com recursos do Governo do Canadá, tem como objetivo reforçar as capacidades institucionais de até quatro organizações da sociedade civil (OSCs) que defendam os direitos de jovens indígenas na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), contribuindo para a sustentabilidade, autonomia, visibilidade e capacidade de atuação dessas entidades em seus territórios.
Com aporte total de cerca de US$ 37 mil (aproximadamente R$ 200 mil), o edital prevê apoio financeiro de até R$ 50 mil por organização, contemplando no máximo quatro OSCs.
Os recursos destinam-se exclusivamente ao fortalecimento institucional, modalidade voltada ao aprimoramento de estruturas, processos e capacidades internas das organizações: formação de equipes, aquisição de equipamentos, planejamento estratégico, comunicação institucional ou de incidência e tradução de documentos‑chave.
Foco nas juventudes indígenas
O edital parte do reconhecimento de que jovens indígenas na Amazônia Legal enfrentam uma série de desafios que afetam seu bem‑estar, identidade cultural, acesso a direitos e perspectivas futuras. Entre esses desafios estão obstáculos ao acesso à saúde, à educação e às tecnologias, além de situações de violência e discriminação, muitas vezes agravadas por conflitos territoriais e pela degradação ambiental.
Nesse contexto, o UNFPA prevê apoio a organizações que promovam o protagonismo de jovens indígenas, fortaleçam redes e lideranças locais e demonstrem compromisso com princípios de direitos humanos, igualdade de gênero, equidade étnico‑racial e não discriminação.
As OSCs interessadas deverão apresentar propostas de fortalecimento de suas capacidades institucionais, com o objetivo de potencializar o trabalho junto a adolescentes e jovens indígenas, priorizando temas como direitos humanos, saúde, igualdade de gênero, saúde sexual e reprodutiva, prevenção de violências, segurança alimentar, empoderamento econômico, difusão de informações, elaboração de materiais pedagógicos e produção de dados, entre outros.
É necessário detalhar com precisão como o apoio financeiro será empregado para o fortalecimento institucional.
Sobre o Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento da Amazônia
O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia é implementado em parceria por ACNUR, OIM, OIT, OPAS/OMS, UNESCO e UNFPA, com coordenação do UNICEF. Tem duração de 21 meses (abril de 2025 a dezembro de 2026) e investimento total de US$ 2,8 milhões. O fundo atua nos nove estados da Amazônia Legal e abrange áreas prioritárias como saúde, proteção contra violências, empoderamento de mulheres e jovens indígenas, governança territorial e educação.
Prazos e inscrições
As inscrições para o edital do UNFPA ocorrem de 9 a 30 de outubro de 2025, por meio do formulário disponível no site do UNFPA Brasil.
O resultado final será divulgado até 15 de novembro de 2025.
A versão completa do edital está disponível aqui.
