O Governo Federal lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para agilizar a análise de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o tempo de espera. Em participação no programa A Voz do Brasil, na terça-feira (16/9), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou os mecanismos da iniciativa.
O PGB estimula servidores do INSS a ampliar a capacidade de atendimento. A estratégia prevê jornadas extras, inclusive aos fins de semana, com mutirões em diversas regiões do país. Os funcionários receberão remuneração adicional por esse esforço, conforme autorizado pelo presidente da República.
O programa inclui a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais, com prioridade para processos com mais de 45 dias de espera. Também serão feitas avaliações sociais referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o ministro, a meta é que nenhum cidadão espere mais de 45 dias por uma resposta do INSS, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União.
Atendimento ampliado e prazos reduzidos
O PGB permite que unidades da Previdência Social que não ofereciam determinados serviços passem a realizá-los. Servidores têm trabalhado em horários alternativos para acelerar processos, com resultados já visíveis em várias localidades.
Trata-se de um esforço legal para assegurar que apenas quem tem direito receba os benefícios, preservando a sustentabilidade do sistema. O objetivo principal é reduzir filas e melhorar a eficiência no atendimento.
Prazos e expectativas
O governo estabeleceu a meta de não ultrapassar 45 dias para a concessão de benefícios, conforme acordo com o TCU. A média nacional deverá ficar abaixo desse prazo, com variações regionais sendo monitoradas.
Reparação às vítimas do Zika vírus
Uma portaria recente assegurou indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. A medida beneficia, sobretudo, famílias de Pernambuco, estado mais afetado pelo surto ocorrido há dez anos.
As mães travaram longa batalha por reconhecimento. Apesar das dificuldades, a cerimônia de assinatura teve tom de celebração, representando um marco na reparação.
Os critérios de acesso ao benefício seguem diretrizes do Ministério da Saúde, com as prefeituras auxiliando na avaliação médica necessária. O governo federal comprometeu-se a agilizar os processos.
Devolução de valores indevidos
Mais de 2 milhões de aposentados já receberam a restituição de descontos indevidos, totalizando mais de R$ 1 bilhão. O processo ocorreu principalmente por meio do aplicativo Meu INSS, da central telefônica e das agências dos Correios.
A iniciativa surpreendeu pelo alcance: 30% dos acertos foram realizados presencialmente nas agências dos Correios. Cerca de 99% dos beneficiários elegíveis já foram ressarcidos.
