Vila Velha abre consulta pública para revisar o Plano Diretor Municipal

A Prefeitura de Vila Velha segue avançando na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento que orienta o desenvolvimento urbano e estabelece as normas para o uso e a ocupação do solo. A atualização passou para uma fase decisiva: a consulta pública, destinada a receber contribuições e propostas da população.

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A revisão do PDM pode estabelecer desde diretrizes para edificações em áreas de maior adensamento até ações de proteção de mananciais, além de balizar a expansão de zonas residenciais e as intervenções na infraestrutura urbana.

O plano vigente foi aprovado em 2018 e, conforme determina a legislação federal, o Estatuto da Cidade exige que seja submetido a revisões periódicas. Para conduzir esse trabalho, uma Comissão Técnica Municipal, composta por diversas secretarias da Prefeitura, já realiza a análise e atualização do documento. O prazo inicial previsto para a conclusão é de seis meses, com possibilidade de extensão.

Participação e temas em debate

Além das contribuições feitas pela internet, a população poderá participar de audiências públicas presenciais, cujas datas serão divulgadas pela administração. Entre os assuntos que serão discutidos estão: planejamento urbano, mobilidade, habitação, preservação ambiental, áreas de risco e serviços de infraestrutura.

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O prefeito Arnaldinho Borgo salientou a relevância da participação popular:

“Este é o momento em que cada morador pode ajudar a construir o futuro da nossa cidade. As decisões tomadas agora vão refletir diretamente na qualidade de vida de Vila Velha nos próximos anos”.

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