O aprimoramento do diálogo social e a busca por soluções não violentas para conflitos trabalhistas foram o eixo do seminário “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos”, promovido nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília. Participou do evento Raúl David Ramos Martín, inspetor do Trabalho e mediador de conflitos do governo espanhol, que apresentou exemplos concretos e métodos de mediação aplicados ao movimento sindical na Espanha.
A experiência espanhola serviu de base para os debates sobre mediação laboral no Brasil, destacando temas como a pluralidade dos sindicatos, a representatividade dos trabalhadores e o modelo constitucional de relações de trabalho em um Estado social. Ramos ressaltou a importância de mecanismos autônomos para a solução de disputas, alinhados às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da União Europeia, e compartilhou estatísticas sobre a eficácia de vários procedimentos.
Um tópico central da apresentação foi o financiamento sindical na Espanha, proveniente sobretudo das contribuições dos filiados e de significativos subsídios públicos. Em 2025, por exemplo, foi aprovada uma dotação histórica de 32 milhões de euros, praticamente o dobro dos montantes anteriores. Dados não oficiais apontam que, entre 2019 e 2023, as centrais UGT e CCOO receberam mais de 227 milhões de euros em auxílios públicos. Ramos mencionou, ainda, que sindicatos espanhóis podem desenvolver atividades econômicas, como a prestação de serviços jurídicos e a oferta de cursos de formação.
Conforme explicado, o diálogo social e as negociações coletivas constituem pilares da estabilidade do emprego, com acordos setoriais, como a Convenção Coletiva Quadro da UGT 2021-2025, que definem condições laborais e reduzem a judicialização de conflitos. “Esse sistema, respaldado pelo arcabouço normativo da OIT e da UE, não só evita disputas, como também ajusta as relações de trabalho às novas realidades econômicas, reforçando o papel dos sindicatos na representação dos trabalhadores e na construção de consensos que beneficiam a economia e a sociedade”, afirmou.
A coordenadora-geral de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, sublinhou a importância da ação como espaço de intercâmbio de práticas e saberes, tanto para servidores quanto para entidades sindicais, e observou que o seminário foi transmitido no canal do MTE no YouTube.
O seminário fez parte da segunda assistência técnica Brasil-Espanha, realizada de 8 a 11 de setembro, que contemplou reuniões técnicas e um curso online voltado à capacitação em mediação de conflitos trabalhistas. A cooperação abrange seis áreas de assistência, entre as quais a Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social.
A íntegra do seminário “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos” está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=k64wNVhfi-k.
Cooperação Brasil-Espanha
A Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social figuram entre as seis áreas de assistência técnica previstas no programa de cooperação Brasil-Espanha. Em 2023, o Brasil retomou a participação no edital do Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha, que fornece apoio técnico a países ibero-americanos.
