A área onde vivem caiu no interesse do grupo Alphaville, que pretende transformar o local em um condomínio fechado de alto luxo, para abrigar famílias super ricas. A atual gestão da Prefeitura de Vila Velha apoia a expulsão dos moradores de Vila Esperança.
Neste próximo dia 8 de setembro, o Espírito Santo vai assistir à destruição de sonhos, de amor à sua casa, aos animais e plantações. Será a desocupação de Vila Esperança e região próximas, em cumprimento à ordem do juiz da 6ª Vara Cível de Vila Velha, Manoel Cruz Doval. São mais de 800 famílias que moram em pequenos lares, feitos com tábuas. Parlamentares denunciam que não há um plano social de acolhimento. A desocupação é desumana. Nada de aluguel social e nem preocupação com o futuro das crianças, que estudam em escolas do entorno de Vila Esperança.
Interesses financeiros por trás da desocupação
De acordo com relato de moradores ouvidos, o que há é apenas o interesse financeiro de grupos econômicos, que querem a área com 33.420,17 metros quadrados (m²) onde está Vila Esperança e que compreende parte de imóvel privado conhecido como “Fazendinha Treze”, para a Alphaville. O conglomerado é especializado em construir condomínios fechados de alto luxo, para pessoas ricas. Para isso alegam que o grupo empresarial conseguiu o apoio do atual prefeito de Vila Velha (ES), Arnaldo Borgo Filho.
Para viabilizar a negociação, Arnaldo Borgo tornou sem efeito o Decreto Nº 209/2020, assinado em 14 de agosto de 2020 pelo seu antecessor, Max Freitas Mauro Filho. O decreto anulado pelo atual prefeito era um “empecilho” para botar para as fora as famílias de Vila Esperança, já que Max Filho declarava nesse decreto que a área é de “interesse social para fins de desapropriação por via amigável ou judicial.” Max disse que saiu da Prefeitura e deixou o dinheiro para ser pago, o que acabou não ocorrendo devido a novos interesses da atual gestão municipal.
Apenas 100 famílias vão receber indenização
Nem todos os moradores vão ter direito a receber uma indenização. Em reunião solicitada pelos proprietários, também foi firmado compromisso junto a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES, na concessão de um auxílio no valor de R$ 2.222,00 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais por família) garantindo um primeiro acolhimento.
Segundo Adriana Paranhos, a Baiana, uma das lideranças que fala em nome da comunidade, diz que no recenseamento foi apurado que a comunidade possui 2.273 pessoas, todas com o CPF devidamente cadastrado. A desocupação com data marcada para 8 de setembro traz em si, segundo a Baiana, requintes de crueldade. Os imóveis serão levados para um galpão, com um prazo exíguo para ser recuperado. Em caso contrário, a Prefeitura se apropria.
Os animais, como cães, gatos, galinhas, entre outros, serão entregues a “cuidadores”, que se apropriarão dos bichinhos. As casas, destruídas com tratores. As plantas, também serão destruídas.
E as crianças, na escola?
Foi perguntado à Baiana se houve preocupação, quer seja dos empresários que estão negociando o terreno com a empreendedora Alphaville, da Prefeitura de Vila Velha ou do Governo do Estado com o futuro das crianças de Vila Esperança, que estão estudando nas escolas da redondeza. A resposta foi: “Não faça nenhuma ideia”. A sinalização é que as crianças vão perder o ano escolar e ficar sem estudar quase no final do ano letivo. Ela ressaltou que o interesse é transformar o local em um condomínio de alto luxo para ricos.
Deputada Camila fala sobre a desapropriação
A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) publicou a ironia da decisão de desocupação dos moradores do Bairro Vila Esperança e arredores ter sido assinada pelo juiz da 6ª Vara Cível de Vila Velha, Manoel Cruz Doval, em 20 de agosto, um dia antes da data comemorativa do “Dia Nacional da Habitação”: “Na véspera do Dia Nacional da Habitação (21/08), saiu a nova determinação para a reintegração de posse da Ocupação Vila Esperança, em Vila Velha. Na decisão, mais uma vez, medidas insuficientes e temporárias que não resolvem a situação das famílias! Essa é mais uma demonstração da omissão da Prefeitura de Vila Velha e do Governo do ES.”
Governo do Estado ignora o drama das famílias, diz Baiana
A líder das famílias de Vila Esperança lamentou a posição de governador do Partido Socialista Brasileiro do Espírito Santo, Renato Casagrande. Ela disse que ele não demonstrou nenhum interesse em ajudar às famílias. Ela disse que antes dessa nova decisão judicial de desocupação, chegaram vir alguns representantes do Governo estadual, que conversavam e faziam a interlocução das conversas, sem ter dado nenhuma contribuição.
Foi perguntado a ela qual é a atual atuação da Defensoria Pública do Espírito Santo, que teve papel relevante na ordem de desocupação anterior, tendo obtido o mérito de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e ter conseguido a suspensão do despejo. Nessa nova fase, ela disse que a Defensoria fez apenas uma reunião, não deu respostas.
