Ex-presidente teria usado perfis de terceiros para postar nas redes sociais, violando decisão judicial. PF apreende celular de Bolsonaro durante cumprimento da ordem.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após Moraes considerar que Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se manifestar em redes sociais.
Há dez dias, o ministro havia imposto restrições ao ex-presidente por entender que suas ações poderiam interferir no processo em que ele é acusado de tentativa de golpe de Estado. Entre as medidas estavam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de saídas noturnas e em finais de semana.
No entanto, segundo Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos, que ocupam cargos públicos, para divulgar mensagens críticas ao STF e supostamente incitar ataques à Corte. Uma dessas publicações, feita no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi posteriormente apagada, o que, para o ministro, demonstra “flagrante desrespeito“ à decisão judicial.
“O próprio filho do réu, o senador Flávio Bolsonaro, removeu a postagem em seu perfil no Instagram, na tentativa de ocultar a transgressão”, escreveu Moraes na decisão.
Além da prisão domiciliar, a Polícia Federal (PF) apreendeu um celular do ex-presidente durante a execução da ordem judicial. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
Contexto
Bolsonaro é réu em um inquérito que investiga supostas tentativas de golpe de Estado após a eleição de 2022. O caso inclui suspeitas de conspiração com militares e ataques às instituições democráticas.
Esta é a primeira vez que o ex-presidente é preso desde o fim de seu mandato. A medida reforça a tensão política no país, que ainda vive os desdobramentos dos processos judiciais envolvendo o bolsonarismo.
