O início do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) ainda não se concretizou plenamente. Embora tenha passado quase dois meses desde a eleição da Mesa Diretora e a instalação dos trabalhos, as 18 comissões permanentes da Ales permanecem não constituídas. Neste período, o ritmo das atividades legislativas tem sido lento.
Demora na constituição das comissões
Para contextualizar, é comum que o ano legislativo no Brasil só comece efetivamente após o Carnaval. Com um Carnaval tardio este ano, os trabalhos na Ales não foram diferentes. A instalação das comissões é crucial para o funcionamento do Legislativo, pois essas comissões têm um papel importante na organização e análise dos projetos de lei.
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, reeleito recentemente, tem a responsabilidade de conduzir a formação das comissões. Este ano, o processo se arrastou devido a disputas internas em relação a algumas presidências, que são altamente disputadas e carregam grande peso político.
Disputas internas prejudicam o andamento
As disputas pelas presidências das comissões de Saúde e Cooperativismo foram destaques nesse processo. Na comissão de Saúde, um impasse ocorreu entre o atual presidente, Bruno Resende, o vice Pablo Muribeca e o deputado novato Fábio Duarte. Já na comissão de Cooperativismo, a luta ficou entre Allan Ferreira e Wellington Callegari.
Marcelo Santos optou por não constituir as comissões até que houvesse um consenso sobre todas as presidências. Essa decisão visa evitar a exposição de divisões internas, mas acabou atrasando o andamento dos trabalhos legislativos.
Reformas e soluções paliativas
Outro fator que contribuiu para o atraso é a reforma no prédio da Ales, que está em andamento desde o ano passado. A reestruturação dos gabinetes e das salas de assessoria está afetando o funcionamento habitual das comissões.
Como solução temporária, as comissões têm operado com as formações do biênio anterior, embora em um ritmo reduzido. A falta de novas composições tem acarretado adiamentos nas reuniões e decisões importantes, gerando um acúmulo de trabalho.
Diretórios das comissões permanentes
Com a recente resolução das questões internas, Marcelo Santos anunciou as definições das presidências das comissões, o que deve marcar o verdadeiro começo do ano legislativo. Assim, as comissões permanentes da Ales começarão a funcionar de maneira mais eficaz, permitindo que os trabalhos legislativos voltem ao seu fluxo normal.
A constituição das comissões representa um passo necessário para que o ano legislativo na Assembleia Legislativa do Espírito Santo possa ter um início produtivo e alinhado com as demandas dos capixabas.
