A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, bem como para cuidadores de pessoas com deficiências ou doenças que demandem cuidados especiais. Além de garantir acesso mais ágil a serviços de saúde, o texto também inclui o atendimento psicossocial como parte das iniciativas destinadas a apoiar essas famílias. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
A medida beneficiará responsáveis por crianças acometidas por doenças raras ou deficiências que exigem atenção constante, além de cuidadores que atuam na proteção e assistência de pessoas com transtornos ou enfermidades complexas. Esse avanço legislativo busca oferecer suporte a grupos que enfrentam rotinas sobrecarregadas devido às demandas particulares relacionadas aos cuidados com seus dependentes.
O texto aprovado foi apresentado como substitutivo pela relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), ao Projeto de Lei 3124/23. Entre os projetos apensados está o PL 4313/23, de autoria do deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES), que sugere atendimento prioritário para pais dedicados aos cuidados de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Para Da Vitória, a aprovação representa uma conquista significativa. “O projeto garante que mães e pais que se dedicam intensamente ao cuidado dos filhos também tenham condições de cuidar da própria saúde. É essencial implementar políticas públicas que amparem essas famílias e ofereçam suporte integral pelo SUS”, argumentou o parlamentar capixaba.
Inclusão e acessibilidade com cordões simbólicos
Outra inovação do projeto aprovado foi a inclusão da obrigatoriedade de regulamentação para o uso de cordões inclusivos, como o estampado com quebra-cabeça colorido, símbolo mundial do transtorno do espectro autista. Os cordões visam aumentar a visibilidade e promover a inclusão social, além de facilitar o acesso de pessoas com TEA ou outras condições especiais a direitos e serviços.
A aprovação marca mais um passo no fortalecimento de políticas públicas inclusivas, dialogando com demandas sociais e oferecendo maior suporte aos segmentos vulneráveis da população. Ao priorizar o atendimento às famílias no SUS e ampliar recursos para inclusão, a iniciativa reflete um esforço legislativo em sintonia com as necessidades de grupos historicamente desassistidos. O Senado será responsável pela análise final para garantir que as diretrizes se transformem em lei e sejam implementadas em âmbito nacional.
