Nesta terça-feira, 27, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Plano Safra 2023/2024, com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.
O aumento do crédito foi de 26,8%, comparado ao valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões. O investimento contempla grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, destacou Lula.
Foco na sustentabilidade
Com o investimento o governo visa incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, reduzindo taxas de juros para recuperação de pastagens e premiando os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
“Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, destacou o presidente.
Lula ainda sugeriu que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e os governo estaduais, com suas secretarias, realizem levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária. “Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.
Complementando os valores para o setor rural, na quarta-feira, 28, o presidente deve anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.
Setor produtivo
Alexandre Schenkel, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), destacou as ações dos governos anteriores do presidente Lula no apoio ao agronegócio, como renegociação de dívidas e garantia de preços mínimos. Ele representou o setor produtivo e destacou em sua fala que o crédito é, hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuária, “permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira”.
Para Schenkel, é preciso fortalecer a imagem do Brasil como sinônimo de sustentabilidade. Ele ainda cobrou que os governos federal e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e combatam duramente o desmatamento ilegal: “Isso ajudará o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integração agricultura-pecuária-floresta, a agricultura com baixa emissão de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o agricultor brasileiro e a nação”, acrescentou o presidente da Abrapa.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, após reconhecer a morosidade do poder público, informou que o governo está trabalhando nos ajustes do sistema para que a finalização do cadastro seja mais rápida.
Taxas de juros
Para a agricultura empresarial serão R$ 272,12 bilhões destinados ao custeio e comercialização, outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos. Para financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Para taxas livres serão destinados R$ 177,8 bilhões.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Ainda de acordo com o programa, as taxas de juros para investimentos variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano.
Com este Plano Safra, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, essa é a forma do governo de incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis. Produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade, são algumas das práticas.
Segundo o governo, a definição dessas práticas, assim como sua regulamentação e comprovação, serão feitas junto às instituições financeiras, após o lançamento do plano. Caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.
Médios produtores
O Plano Safra deste ano também objetiva fortalecer os médios produtores rurais, gerando maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp por exemplo, passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso a esses recursos será com taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário, por ano.
O Plano Safra 2023/2024 também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
