O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, emitiu uma intimação digital nesta quarta-feira (28) ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O ministro exige que Musk nomeie um novo representante legal para a empresa no Brasil em um prazo de 24 horas. Caso a exigência não seja atendida, Moraes ordenou a suspensão indefinida da plataforma em território brasileiro.
A decisão é um desdobramento de uma série de tensões entre Musk e o STF. No último dia 17 de agosto, a X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando que a responsável local, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, estaria sendo ameaçada de prisão por não cumprir decisões judiciais. Apesar do encerramento das atividades administrativas, a plataforma continuou disponível para os usuários no país.
Essa postura da empresa não foi bem recebida por Moraes, que exigiu a nomeação imediata de um novo representante no Brasil, conforme a legislação local. Caso contrário, a rede social enfrentará sanções severas, incluindo a suspensão completa até que todas as decisões judiciais sejam cumpridas e as multas devidas sejam pagas.
A situação atual levanta a possibilidade de o X, popularmente conhecido como Twitter, acabar no Brasil, o que representaria um impacto significativo para milhões de usuários ativos no país. Além disso, a decisão do STF ressalta a crescente tensão entre plataformas globais de tecnologia e a regulamentação local, um cenário que reflete a necessidade de conformidade com as leis brasileiras.
Essa intimação é mais uma medida em resposta ao anúncio da X de que encerraria suas operações no Brasil, criando um impasse jurídico que pode determinar o futuro da rede social no país.
