O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) recebeu uma comunicação oficial da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, para iniciar a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2022. Essa determinação surge em função de um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais, o que pode impactar a composição da Assembleia Legislativa do Estado (Ales).
Análise em Andamento
O TRE-ES está atualmente analisando as diretrizes do TSE e em breve anunciará oficialmente as medidas que serão adotadas. Apesar de não ser uma confirmação oficial, informações de fontes do mercado sugerem que mudanças significativas na Ales não estão descartadas.
Possíveis Mudanças na Composição
Entre os interessados na recontagem dos votos está o ex-deputado estadual Gilsinho Lopes (Solidariedade), que já havia solicitado a retotalização em maio. Outros ex-deputados, como Carlos Von (DC) e Davi Esmael (Republicanos), também podem se beneficiar dessa mudança.
Por outro lado, alguns atuais mandatos podem estar em risco devido às sobras eleitorais. Entre eles estão Zé Preto (PP), Allan Ferreira (Podemos), Dary Pagung (PSB) e Fabrício Gandini (PSD), todos com diferentes percentuais de votos excedentes. Em contrapartida, deputados como Bispo Alves (Republicanos) e Callegari (PL) se mantêm seguros em suas posições.
Contexto Legal
Uma recontagem anterior de votos ocorreu no final de 2024, quando o voto do Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi anulado devido à identificação de candidaturas irregulares. Essa decisão levou à ascensão de deputados como Fábio Duarte (Rede) e Allan Ferreira ao preenchimento de novas vagas.
O entendimento do STF, que invalidou partes do Código Eleitoral que restringiam a distribuição das sobras, permitirá que todos os partidos participem da repartição das vagas não ocupadas. Entretanto, a modulação desse entendimento é um ponto de contenda legal, com partidos pleiteando que as novas regras sejam aplicadas retroativamente às eleições de 2022.
Implicações para a Câmara dos Deputados
Na Câmara, sete deputados estão em situação semelhante, correndo o risco de perder seus mandatos. A expectativa é que substitutos, como Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Tiago Dimas (Podemos-TO), possam assumir as cadeiras.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, estão monitorando a situação de perto, pois as mudanças podem ter repercussões consideráveis na estabilidade do ordenamento jurídico e na composição do Legislativo.
